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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

Reu

CLEDSON ARAUJO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cledson Araújo Miranda Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Elson Raimundo Selis Terceiro Interessado: Evaldo De Amorim Mascarenhas Terceiro Interessado: Ademir De Souza Nascimento Da Conceição Terceiro Interessado: Alice Cajueiro Dos Santos Terceiro Interessado: Cleonice Queiroz De Oliveira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Dt Ipupiara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IPUPIARA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEDSON ARAUJO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

Reu

GEAN DAS VIRGENS DOURADO

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Policia De Ipupiara - Bahia Reu: Gean Das Virgens Dourado Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Terceiro Interessado: Sd Pm Cleverson Jonathan Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Sd Pm Felipe Luis Santos Costa Terceiro Interessado: O Municipio De Ipupiara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUD... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE IPUPIARA

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IBIAPINO NETO DE QUEIROZCPF

IBIAPINO NETO DE QUEIROZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Ipupiara Reu: Ibiapino Neto De Queiroz Terceiro Interessado: Eurivelton Correia Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA FÓRUM JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, PÇA. ANTº RODRIGUES DA SILVA, Nº 153 Telefax (77) 3642-2178 CEP – 47.530-000 CARTÓRIO CRIMINAL Processo nº: 0000127-78.2010.8.05.0031 AUTOR: DELEGACIA DE IPUPIARA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

Reu

JOAO BENICIO FARIAS

GASPARINO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Ipupiara Reu: Joao Benicio Farias Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Reu: Gasparino Morais Dos Santos Terceiro Interessado: A Coletividade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PROCESSO NÚMERO: 0000197-32.2009.8... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BENICIO FARIAS

GASPARINO MORAIS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos... (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 153.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 163,81

Autor

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOSCPF

Outros

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREIA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

PREFEITO

ASCIR LEITE SANTOSCPF

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.041,20

Autor

CLARO S.A

Reu

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE CINTRA COLLEONI· OAB SP 306688· CPF 337.***.***-03

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 1.068,51

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

Reu

IRINEU OLIVEIRA GOMES NETO

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.068,51

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

IRINEU OLIVEIRA GOMES NETO

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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