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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 72.564,84

Autor

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOSCPF

HENRIQUE GASPAR VASCONCELOSCPF

EDUARDO GASPAR VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 72.564,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOSCPF

HENRIQUE GASPAR VASCONCELOSCPF

EDUARDO GASPAR VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOS

EDUARDO GASPAR VASCONCELOSCPF

HENRIQUE GASPAR VASCONCELOSCPF

Reu

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Reu:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOS

EDUARDO GASPAR VASCONCELOSCPF

HENRIQUE GASPAR VASCONCELOSCPF

Reu

ADRIANA CONCEICAO GASPAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Reu:

REGIVALDO FRAZAO DE MEDEIROS FILHO· OAB PE 41473· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Apelados: Adriana Conceição Gaspar Vasconcelos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0089633-82.2023.8.17.2001; Reme... (26/02/2026)

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