Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS ELORDECPF

Advogados

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAUDELINO GALDINO DA SILVACPF

EURIPEDES REIS GALDINOCPF

Reu

MARIA RODRIGUES DE JESUSCPF

ESPOLIO DE LAUDELINO GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIMAS TERRA DE OLIVEIRA· OAB MG 34954· CPF 199.***.***-49

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Autor:

ROBERTO PELICER MACHADO· OAB MG 33780· CPF 115.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CESAR JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 74.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON MAREGA CRAIDECPF

MUNICIPIO DE PIUMHICNPJ

Advogados

Reu:

ELON DE SOUZA SILVA· OAB MG 89733· CPF 032.***.***-76

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA· OAB MG 75673· CPF 779.***.***-20

Reu:

JACIARA GARCIA GONCALVES RIBEIRO· CPF 012.***.***-25

Reu:

CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES· OAB MG 67957· CPF 677.***.***-20

Reu:

IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 98899· CPF 013.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

JACIARA GARCIA GONCALVES· OAB MG 116208

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dano ao ErárioRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MAREGA CRAIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Autor:

JOSE DONIZETTI GONCALVES· OAB MG 53216· CPF 358.***.***-82

Autor:

DANIELA ARAUJO NUNES· OAB MG 110721

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Reu:

JOSE DONIZETTI GONCALVES· OAB MG 53216· CPF 358.***.***-82

Reu:

DANIELA ARAUJO NUNES· OAB MG 110721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MAREGA CRAIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Autor:

JOSE DONIZETTI GONCALVES· OAB MG 53216· CPF 358.***.***-82

Autor:

DANIELA ARAUJO NUNES· OAB MG 110721

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Reu:

JOSE DONIZETTI GONCALVES· OAB MG 53216· CPF 358.***.***-82

Reu:

DANIELA ARAUJO NUNES· OAB MG 110721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, DANIELA ARAUJO NUNES, ELON DE SOUZA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA, GASPARINO DOS SANTOS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JACIARA GARCIA GON... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NOSSA LOJA MATERIAS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

NET PUBLICIDADE E EDITORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Reu:

RENATA DROLHE GUIMARAES· CPF 322.***.***-82

Reu:

MARCELO MONTEIRO BRITTO· CPF 221.***.***-12

Reu:

DALILA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 142196· CPF 068.***.***-06

Outros

MARCOS VINICIUS BRUGUGNOLI BENTO· OAB SP 179242

MARCIA ALVES DA CUNHA· OAB MG 137324· CPF 058.***.***-39

KATIA MARIA GOMES· OAB SP 127349

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS CASSIANO SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LETICIA LOPES PEREIRACPF

Outros

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

WILLIAM FARIA SILVA· OAB MG 175888

RICARDO TADEU DALMASO MARQUES· OAB SP 305630

MILA DE AVILA VIO· OAB SP 195095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LINDOMIR DE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMIR DE SOUZA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

26/06/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ANTONIO BRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUMHI

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

LORENA SILVEIRA CAMARGOS· OAB MG 128213· CPF 073.***.***-63

Autor:

JUNIO BALDUINO GONCALVES· OAB MG 100097· CPF 002.***.***-35

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Reu:

LORENA SILVEIRA CAMARGOS· OAB MG 128213· CPF 073.***.***-63

Reu:

JUNIO BALDUINO GONCALVES· OAB MG 100097· CPF 002.***.***-35

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ANTONIO BRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUMHI

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

LORENA SILVEIRA CAMARGOS· OAB MG 128213· CPF 073.***.***-63

Autor:

JUNIO BALDUINO GONCALVES· OAB MG 100097· CPF 002.***.***-35

Autor:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Reu:

LORENA SILVEIRA CAMARGOS· OAB MG 128213· CPF 073.***.***-63

Reu:

JUNIO BALDUINO GONCALVES· OAB MG 100097· CPF 002.***.***-35

Reu:

GASPARINO DOS SANTOS· OAB MG 66850· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Publicação (06/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal