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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 37.791,90

Autor

GASTAO DA COSTA NETOCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

LUCAS RINCON SEGÓVIA FARIA· OAB GO 29273· CPF 892.***.***-20

PAULO LUCAS DE FARIA· OAB GO 19654

JOAO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 64916· CPF 706.***.***-55

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 160.496,54

Autor

GASTAO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DOS REIS DIAS· OAB GO 20681

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.630.358,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 188923179 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTE

FRANCISCO CESAR MARTINS DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

LUIZ NIVARDO MELO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

Reu

LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

ANDRE BARROSO DE MELOCPF

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

LARA MAGALHÃES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 287942/2026 - EDcl (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.160.000,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186127769 (21/01/2026)

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