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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MAMANGUAPE

LARISSA CONCEICAO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

GATA

JOSE AMARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Outros

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GATA

JOSE AMARO DA SILVACPF

Reu

MARIA FERNANDA FIDELIS RIBEIRO

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MAMANGUAPE

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEXSANDRO BATISTA

ALEXSANDRO BATISTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 3 DELEGACIA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JOYCE GOMES DE SOUZACPF

LEONARDO DA SILVA CUNHACPF

CASSANDRA VARELA DOS SANTOSCPF

EVERALDO TIAGO FERREIRA DA SILVACPF

FERNANDO PAULO CAMARA DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES· OAB PE 15594· CPF 337.***.***-20

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 36.203,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO BASILIO DA SILVACPF

BALAIO DA GATA LTDACNPJ

ALLINE CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 1.126,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BALAIO DA GATA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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