GATHAS E GATHOS CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 116.815,12

Autor

NEIDE REZEKCPF

MOACIR DOS SANTOS CRISTALDOCPF

INGRID DEL ANGELOCPF

Reu

ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Outros

LAIS PEIXOTO TIBURCIO· OAB MS 18876· CPF 020.***.***-20

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Armato Empreendimentos Ltda. Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Embargada: Neide Rezek Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Embargado: Moacir dos Santos Cristaldo Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leona Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415850-36.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cíve... (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEIDE REZEKCPF

MOACIR DOS SANTOS CRISTALDOCPF

INGRID DEL ANGELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 8.125,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 8.125,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 244.548,80

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI LOURENçO ADVOGADOSCNPJ

Reu

PERFILFERROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CNPJ

LAURO TETSUO SHIRAISHICPF

PRO ALERTA MONITORAMENTO E SEGURANCACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961

Reu:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

ISMAEL ALMADA FILHO· OAB MS 11145

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI LOURENçO ADVOGADOSCNPJ

Reu

PERFILFERROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CNPJ

LAURO TETSUO SHIRAISHICPF

PRO ALERTA MONITORAMENTO E SEGURANCACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961

Reu:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

ISMAEL ALMADA FILHO· OAB MS 11145

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI LOURENçO ADVOGADOSCNPJ

Reu

PERFILFERROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CNPJ

LAURO TETSUO SHIRAISHICPF

PRO ALERTA MONITORAMENTO E SEGURANCACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961

Reu:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

ISMAEL ALMADA FILHO· OAB MS 11145

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 84.703,37

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 11.989,30

Autor

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 116.815,12

Autor

ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NEIDE REZEKCPF

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NEIDE REZEKCPF

MOACIR DOS SANTOS CRISTALDOCPF

INGRID DEL ANGELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

JOSÉ GARCEZ DA COSTA· OAB MS 2214· CPF 030.***.***-87

Autor:

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LAIS PEIXOTO TIBURCIO· OAB MS 18876· CPF 020.***.***-20

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Documento Digitalizado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.593,29

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

GATTAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

AGM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA NADALCPF

SONIA ELIZABETH DA SILVA NADALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· CPF 922.***.***-91

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 018053· CPF 984.***.***-72

Outros

MARCOS GATTAS· OAB MT 012264

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA NADALCPF

SONIA ELIZABETH DA SILVA NADALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

MARCOS GATTAS

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 018053· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 11.638,96

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DALLA BERNARDINACPF

MICHELE ATILIO COELHOCPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTAS

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 018053· CPF 984.***.***-72

Reu:

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO· OAB MT 003733· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 11.638,96

Autor

MICHELE ATILIO COELHOCPF

PATRICK DALLA BERNARDINACPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· CPF 922.***.***-91

Reu:

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO· OAB MT 003733· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 36.893,19

Autor

THIAGO AUGUSTO ROSA OKDECPF

Reu

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

MUDAR PARTICIPACOES SACNPJ

AGM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO ROSA OKDECPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

MARCOS GATTAS

Reu:

RUBENS ANTONIO DE CAMPOS FILHO· OAB MT 26265· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 36.893,19

Autor

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

MUDAR PARTICIPACOES SACNPJ

AGM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO ROSA OKDECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AUGUSTO ROSA OKDECPF

Reu

AGM PARTICIPACOES LTDA

CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

MUDAR PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUDAR PARTICIPACOES SA, AGM PARTICIPACOES LTDA, MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Impulsionamento por certidão Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, impulsiono os autos intimando a parte autora / exequente para gerar o pdf / imprimir a carta... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AUGUSTO ROSA OKDECPF

Reu

AGM PARTICIPACOES LTDA

CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

MUDAR PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUDAR PARTICIPACOES SA, AGM PARTICIPACOES LTDA, MUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Impulsionamento por certidão Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, impulsiono os autos intimando a parte autora / exequente para gerar o pdf / imprimir a carta... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 42.924,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – SISTEMÁTICA PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS NÃO CONFIGURADA – INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106, DO STJ - OBSCURIDADE NÃO EVIDENCIADA – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC, NÃO VERIFICADOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1 Nos termos do artigo 1.022,... (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 42.924,53

Autor

MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDACNPJ

GILMAR EDSON NOGUEIRACPF

CELIA ALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

JOAO JOSE WALDHELMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTAS

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2026)

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