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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 51.400,31

Autor

DJALMA FIRMIANO DA SILVACPF

ANA KAROLINE ARRUDA DE FREITASCPF

Reu

NIVALDO BATISTA LIMACPF

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV RESORTS (GAV HOLDING LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/10/2025. (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 46.281,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 41.920,00

Autor

GAV HOLDING LTDACNPJ

Reu

EMILLI CARVALHO ARIMACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLI CARVALHO ARIMACPF

Reu

GAV HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLI CARVALHO ARIMACPF

Reu

GAV HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O executado concordou com a penhora. Assim, a obrigação exequenda foi satisfeita. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo. Proceda-se à transferência eletrônica direta para a parte exequente. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 59.058,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 59.058,16

Autor

JEAN CARLOS LEITE VAZCPF

DAFLIN EVELIN FUNKE ALEMCPF

Reu

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER KETLIN FUNKE ALÉM· OAB MS 28571· CPF 064.***.***-27

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 74.238,76

Autor

LEO TEIXEIRA GREGORIO VILLAS BOASCPF

Reu

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACPF

GAV HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 45.853,32

Autor

DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTOCPF

Reu

GAV HOLDING LTDACNPJ

Outros

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 27.320,22

Autor

EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

GAV HOLDING LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 77.334,00

Autor

MARA BETHANIA MEDEIROS CARREIRACPF

Reu

GFP SALINAS PARK RESORT - SCPCNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES RIBEIRO FORMIGOSA· OAB PA 18306· CPF 978.***.***-68

Autor:

CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL REZEK· OAB PA 18319· CPF 951.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 41.064,45

Autor

BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA· OAB PA 16888· CPF 853.***.***-87

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB PA 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA BETHANIA MEDEIROS CARREIRACPF

Reu

GAV HOLDING LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GFP SALINAS PARK RESORT - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES RIBEIRO FORMIGOSA· OAB PA 18306· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARIME ESQUERDO DE LIMACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PINTO ESQUERDO· OAB PA 26587· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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