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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ColigaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ColigaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPPCNPJ

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MIRADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GIF IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 86729· CPF 072.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

Autor:

JULIANA DE ANDRADE NAHASS· CPF 141.***.***-89

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· CPF 150.***.***-43

Reu:

ISABELLA ANDRADE DUARTE· CPF 437.***.***-05

Reu:

PEDRO MAHR SIQUEIRA MEIRELES· CPF 182.***.***-26

Reu:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.885.695.585,64

Autor

H4B FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

NIXIN LTDACNPJ

Reu

O MM. JUIZO DA E. 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA - MT

ARMINIO FRAGA NETOCPF

MIRADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LUIZ HENRIQUE FRAGACPF

GAVEA PARTNERS GIF IV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO· OAB SP 329487· CPF 382.***.***-98

Reu:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAVEA INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTE... (21/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 26.327,57

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GAVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 26.327,57

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GAVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GAVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES· OAB RN 13684· CPF 100.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GAVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES· OAB RN 13684· CPF 100.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0801190-40.2018.8.20.5162 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Extremoz/RN em face de sentença que, nos autos da Execução Fiscal movida contra o contribuinte em epígrafe, julgou extinto o processo, sem resolução de mé... (27/03/2026)

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