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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000321-84.2014.8.05.0016. AUTORA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS PARTE RE: MILTON JOSE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que o devido mandado de reintegração de posse fora cumprido e que as partes nada requereram, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - C... (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ColigaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ColigaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPPCNPJ

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MIRADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GIF IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 86729· CPF 072.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

Autor:

JULIANA DE ANDRADE NAHASS· CPF 141.***.***-89

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442· CPF 136.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· CPF 150.***.***-43

Reu:

ISABELLA ANDRADE DUARTE· CPF 437.***.***-05

Reu:

PEDRO MAHR SIQUEIRA MEIRELES· CPF 182.***.***-26

Reu:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.885.695.585,64

Autor

H4B FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

NIXIN LTDACNPJ

Reu

O MM. JUIZO DA E. 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA - MT

ARMINIO FRAGA NETOCPF

MIRADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LUIZ HENRIQUE FRAGACPF

GAVEA PARTNERS GIF IV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO· OAB SP 329487· CPF 382.***.***-98

Reu:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAVEA INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTE... (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAVEA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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