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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

21 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL

5 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ANJO DA GUARDA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANDERSON ABREU SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIANA GOMES TEIXEIRACPF

GABRIELA TEIXEIRA OCTAVIANOCPF

Reu

JORNAL A GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS· OAB MT 025973· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JORNAL A GAZETA LTDA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TV GAZETA LTDACNPJ

Reu

MARIANA GOMES TEIXEIRACPF

GABRIELA TEIXEIRA OCTAVIANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORNAL A GAZETA LTDACNPJ

Reu

MARIANA GOMES TEIXEIRACPF

GABRIELA TEIXEIRA OCTAVIANO

GABRIELA TEIXEIRA OCTAVIANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Reu:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS· OAB MT 025973· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 42.565,55

Autor

LAURA VANINE RODRIGUES PEREIRACPF

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TV GAZETA LTDACNPJ

Reu

LAURA VANINE RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TV GAZETA LTDACNPJ

Reu

LAURA VANINE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 51.595,01

Autor

TV GAZETA LTDACNPJ

Reu

D' LAUREA PARIS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE HALIM ATIEHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

TV GAZETA LTDACNPJ

EDIVALDO RIBEIRO

ANTONIO FERNANDES DE BRITO

ROBSON VARGAS DE BRITO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CEMI ALVES DE JESUS· CPF 322.***.***-87

Outros

CEMI ALVES DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEMI ALVES DE JESUS· OAB MT 4264

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HALIM ATIEHCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES DE BRITO

ROBSON VARGAS DE BRITOCPF

TV GAZETA LTDA

Advogados

Autor:

CEMI ALVES DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEMI ALVES DE JESUS· OAB MT 4264

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

CEMI ALVES DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEMI ALVES DE JESUS· OAB MT 4264

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IULLY MICHELLE DA CUNHA RABELLOCPF

VIVIAN CARITA DE FIGUEIREDO RABELLOCPF

WALTER MACHADO RABELLO JUNIORCPF

SOPHIA EMANUELY MARQUES DE SOUZACPF

Reu

SUZANA ESMERALDA DE SOUZACPF

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA CORTAT DA SILVA· OAB MT 18706· CPF 519.***.***-20

Autor:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOICY DANIELLE GONCALVES CINTRACPF

Reu

RONDA POLICIAL ORIGINAL

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Reu:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOICY DANIELLE GONCALVES CINTRACPF

Reu

RONDA POLICIAL ORIGINAL

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Reu:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 28.361,28

Autor

TV GAZETA LTDACNPJ

ADAIR NOGAROLCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE GODOY - MECNPJ

CARLOS ROBERTO GODOY

CARLOS ROBERTO DE GODOYCPF

MARCELA MARTINS GODOYCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAYNE DA SILVA E SENACPF

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE DA SILVA E SENACPF

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE DA SILVA E SENACPF

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 47.716,62

Autor

ISRAEL DA COSTACPF

Reu

GAZETA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE RADIO VILA REAL LIMITADA - EPPCNPJ

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

GAZETA DIGITAL LTDA - MECNPJ

GRAFICA MILLENIUM LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DA COSTA

Reu

GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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