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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/1999

Distribuição

26/07/1999

Valor

R$ 266.421,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Laboratorio Estacio Gonzaga Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0065842-46.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065842-46.1999.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.601,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.636,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESTACIO GONZAGA FILHOCPF

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.393,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.045,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MIGUEL VIANA SOUZACPF

Reu

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

TANIA MARIA COSCARELLI MAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RENOUT DA CUNHA· OAB RJ 73506· CPF 867.***.***-72

Autor:

PABLO PEDRO SIMOES SANTANA· OAB RJ 203106· CPF 137.***.***-83

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

BEATRIZ WALCHER SILVA MONTORSI· OAB RJ 205539· CPF 123.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREICIANE VERAS LIMACPF

Reu

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

CAROLINA DELCIDES

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEM

Outros

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

CAROLINE DELCIDES RAMOSCPF

Reu

GREICIANE VERAS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA

CAROLINA DELCIDES RAMOS

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEM

Reu

GREICIANE VERAS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICIANE VERAS LIMACPF

Reu

CAROLINA DELCIDES

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Autor:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Autor:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255· CPF 056.***.***-86

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Reu:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Reu:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255· CPF 056.***.***-86

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 05 dias a manifestação do interesado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICIANE VERAS LIMACPF

Reu

CAROLINA DELCIDES

LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDACPF

RENATO RODRIGUES DO AMARAL

RODRIGO DE SOUZA TORRES HOMEMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Autor:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Autor:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255· CPF 056.***.***-86

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

Reu:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA· OAB RJ 104416· CPF 042.***.***-78

Reu:

ADAILTON VALERIO FERREIRA· OAB RJ 188667· CPF 075.***.***-51

Reu:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255· CPF 056.***.***-86

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS· OAB RJ 113703· CPF 073.***.***-50

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