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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GCB MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROPRIEDADES DE TERCEIROS

Advogados

Autor:

SARAH DE ALBUQUERQUE REZENDE· OAB PE 62185· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.555,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GCB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA· OAB TO 9225· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 9.385,71

Autor

GCB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ERICA SILVA MARTINSCPF

ZOOM MIDIAS AGENCIA DE MARKETING E PRODUTORA LTDACNPJ

LUAN MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA· OAB TO 9225· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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