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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.025,27

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245643428 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 11.099,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52892226020248217000/TJRS (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 12.641,38

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245652661 (Custas Finais ou Complementares) (15/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 14.101,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELCNPJ

Reu

VERANEIDE DIAS GONZAGACPF

VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALDENIR LACERDA MOREIRACPF

URIAS MARQUES GREGORIOCPF

SONIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Outros

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALESSANDRO EBERHARDTCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANIEL CORREIA MENDONCACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Carta precatória (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RICARDO DOMINGUES DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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