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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GECIONI FIDELISCPF

Reu

EVALDO LUCIANO DIASCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE CARLI LOPES· OAB RS 047052· CPF 901.***.***-04

Autor:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Outros

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEIVA DAS NEVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Autor:

JENNYFFER FIDELIS CARDOSO· OAB MT 14078· CPF 736.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GIOVANA GARCIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAERCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 7.975,52

Autor

CESAR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 7.975,52

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

CESAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO FLAVIANO FERRAZ LESCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JENNYFFER FIDELIS CARDOSO· OAB MT 14078· CPF 736.***.***-10

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 11.502,41

Autor

STEFFANNY FIDELIS CARDOSOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANNY FIDELIS CARDOSOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 70.650,60

Autor

JOAO JOSE MEDANHA CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

PREFEITA- PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE MEDANHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 11.582,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANNY FIDELIS CARDOSOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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