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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de carta de guia (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710416672021807000520260223112111 (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO CARLOS VALADARES DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANA ANGELICA CARDOSO FERNANDES DE MIRANDACPF

LUCAS URCINO DE MENDONCACPF

SARA PEREIRA DA SILVACPF

AMAURI ALENCAR DAMASCENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 46.482,41

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 46.482,41

Autor

JARDIM IMPERIAL URBANISMO SPE LTDACNPJ

ERICO SOUZA DE ANDRADECPF

GEDEON DIAS LUZCPF

Reu

JOSSEMILSON DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI· OAB BA 30204· CPF 005.***.***-76

Reu:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2. HERDEIRA - KAROLLINY DYANSKA DIAS MENDONCACPF

GEDEON DIAS LUZCPF

IGOR DIASCPF

3.1. HERDEIRA - ANA CRISTINA OLIVEIRA GOMES TAVARESCPF

Reu

ESPOLIO DE ADELAIDE CONCEICAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BUENO FLEURY DE PASSOS· OAB GO 37665

Autor:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194

Último movimento: Citação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 45.342,90

Autor

GEDEON DIAS LUZCPF

Reu

LEIDE SILVA LIMACPF

WENDS TEODORO CARRIJOCPF

Outros

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEON DIAS LUZCPF

Reu

LEIDE SILVA LIMA

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194· CPF 020.***.***-24

Reu:

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB GO 33445· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 3.039,80

Autor

ONELIO NUNES DA MOTA

Reu

GEDEON DIAS LUZ

MANOEL LOURENCO DE SOUSACPF

Outros

RONIE MIOTTO ALDARÍ DE FREITAS· OAB GO 53674· CPF 382.***.***-00

JARLES CINO RIBEIRO· OAB GO 26235· CPF 371.***.***-00

GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 30480· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ONELIO NUNES DA MOTACPF

Reu

GEDEON DIAS LUZCPF

Advogados

Autor:

RONIE MIOTTO ALDARÍ DE FREITAS· OAB GO 53674· CPF 382.***.***-00

Autor:

JARLES CINO RIBEIRO· OAB GO 26235· CPF 371.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 30480· CPF 019.***.***-03

Reu:

RONIE MIOTTO ALDARÍ DE FREITAS· OAB GO 53674· CPF 382.***.***-00

Reu:

JARLES CINO RIBEIRO· OAB GO 26235· CPF 371.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 30480· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GOMES CARVALHO

Reu

GEDEON DIAS LUZCPF

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

Autor:

LUZIMAR GOMES DOS ANJOS· OAB GO 59315· CPF 040.***.***-61

Reu:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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