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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT COSTA THOMANNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

GEFERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

ARTUR AKIO KAYANO· OAB MS 8884

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

ARTUR AKIO KAYANO· OAB MS 8884

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

BRUNO DE SOUZA SANTOSCPF

VANDERSON DA SILVA EHRHARDTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON DOS SANTOS ALVESCPF

GEFERSON DOS SANTOS

WELLEY MIRANDA PINTOCPF

CRISTIANA DOS SANTOSCPF

JENILSON CARVALHO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 21786· CPF 012.***.***-27

Reu:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Reu:

GABRIELA BUQUIGARE ARAUJO· OAB MT 25593· CPF 046.***.***-26

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JENILSON CARVALHO DA SILVA em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDECI DOS SANTOS

CARLOS LUIZ DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

VALDECI DOS SANTOSCPF

GEFERSON DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

PAULO ADAIR MANJABOSCO· CPF 472.***.***-15

Reu:

PEDRO GONCALVES BARCELLOS JUNIOR· OAB RS 077885· CPF 716.***.***-00

Reu:

GUILHERME COSTA MOTTA· OAB RS 077587· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FXO1CIV -> TJRS (16/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

CARLOS LUIZ DOS SANTOS

ROQUE CAMILOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES BARCELLOS JUNIOR· OAB RS 077885· CPF 716.***.***-00

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (11/05/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIROCPF

Reu

DEBORA RODRIGUES ABELINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 35876· CPF 004.***.***-09

Autor:

TAMARA REBELO· OAB SC 36902· CPF 040.***.***-90

Autor:

MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO· OAB SC 11852· CPF 048.***.***-51

Autor:

AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR· OAB SC 16422· CPF 835.***.***-00

Autor:

TAMARA REBELO· OAB SC 036902· CPF 040.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO· OAB SC 011852· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0305098-68.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO ADVOGADO(A): MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB SC011852) INTERESSADO: MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA ADVOGADO(A): TAMARA REBELO INTERESSADO: GEFERSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO EVENTO 248: 15 - Geferson dos Santos opôs embargos de terceiro (autos n. 5019461-38.2025... (01/06/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO MOURA MOREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EBER ANDRE DOMINGUES PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DIONISIO IRINEU TABALDI

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO TELES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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