Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA EMBASA

DIRETOR EXECUTIVO DA EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Tubonews Construcao E Montagem Ltda Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214) Impetrado: Presidente Da Comissão De Licitação Da Embasa Impetrado: Diretor Executivo Da Embasa Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518133-88.2018.8.05.0001... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

THAIS PEREZ DIAS

JOSE UBIRATAN CARDOSO MATOS

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Outros

GRAZIELE DA SILVA SOUZA· OAB BA 59369· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Tubonews Construcao E Montagem Ltda Advogado: Graziele Da Silva Souza (OAB:BA59369) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidên PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0574953-30.2018.8.... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

JOSE UBIRATAN CARDOSO MATOS

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

THAIS PEREZ DIAS

Advogados

Autor:

GRAZIELE DA SILVA SOUZA

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 42.935,00

Autor

FREDSON LUIS DA SILVACPF

Reu

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Último movimento: Decorrido prazo de FREDSON LUIS DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 42.935,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

FREDSON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE RODRIGUES MARQUESCPF

FREDSON LUIS DA SILVA

Reu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESCPF

BRUNO BASTOS AMORIMCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIROCPF

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Reu:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FREDSON LUIS DA SILVA Representante(s): FELLIPE RODRIGUES MARQUES (OAB:BA39234) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Representante(s): BRUNO BASTOS AMORIM (OAB:BA22724), MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB:BA70731), ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB:BA21977) CERTIDÃO Certifico, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes f... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE RODRIGUES MARQUESCPF

FREDSON LUIS DA SILVA

Reu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESCPF

BRUNO BASTOS AMORIMCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIROCPF

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Reu:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE MARA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

ELI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Reu:

JESSICA DOS SANTOS ROSSETO· OAB ES 41328· CPF 160.***.***-31

Reu:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.369.134,20

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

TOPOGRAPH ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Autor:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 14.642.688,27

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Autor:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Reu

DESEMBARGADOR DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

Outros

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Autor:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Autor:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Autor:

ROBERIO LAMAS DA SILVA· OAB ES 9600· CPF 898.***.***-04

Autor:

DAVID DALLA PASSOS· OAB ES 17489· CPF 104.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Reu:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Reu:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Reu:

ROBERIO LAMAS DA SILVA· OAB ES 9600· CPF 898.***.***-04

Reu:

DAVID DALLA PASSOS· OAB ES 17489· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. AGRAVADA: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA Na petição id 17231763 a agravante informou que foi proferida sentença no processo de origem. Posto isso, não conheço do recurso, a teor do que estabelece o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DA... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA GOMES CORREA

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Autor:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

RAQUEL PARANHOS BRAGA· OAB ES 31621· CPF 159.***.***-54

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Reu:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

RAQUEL PARANHOS BRAGA· OAB ES 31621· CPF 159.***.***-54

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLINDA GOMES CORREA REQUERIDO: TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR CARMINATI SIMOES - ES36148 Advogados do(a) REQUERIDO: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - ES33453, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 Advogado do(a) REQUERI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA GOMES CORREA

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Autor:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

RAQUEL PARANHOS BRAGA· OAB ES 31621· CPF 159.***.***-54

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Reu:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

RAQUEL PARANHOS BRAGA· OAB ES 31621· CPF 159.***.***-54

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS PINTO· OAB ES 17847· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5011064-15.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA contra a... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal