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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SCARINCI DA HORA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 027270· CPF 034.***.***-43

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

GEISA SANTOS SIMOES· OAB RJ 137489· CPF 089.***.***-23

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES PAULO DA SILVACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Outros

RENAN NEVES MATTOS· OAB RJ 197344

MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 210183· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50064803720254020000/TRF2 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES PAULO DA SILVACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· CPF 070.***.***-00

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

GEISA SANTOS SIMOES· OAB RJ 137489· CPF 089.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES PAULO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 210183· CPF 120.***.***-07

Autor:

RENAN NEVES MATTOS· OAB RJ 197344· CPF 110.***.***-35

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TIAGO MARTINS RAMOS DA SILVACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARICA - MARICA

DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENACAO DE SELECAO ACADEMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CURVELO FREITAS· OAB RJ 239999· CPF 080.***.***-22

Autor:

VANESSA SPERB DE ARAUJO· OAB RJ 226138· CPF 047.***.***-89

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

GEISA SANTOS SIMOES· OAB RJ 137489· CPF 089.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TIAGO MARTINS RAMOS DA SILVACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CURVELO FREITAS· OAB RJ 239999· CPF 080.***.***-22

Autor:

VANESSA SPERB DE ARAUJO· OAB RJ 226138· CPF 047.***.***-89

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 26.893,56

Autor

HUMBERTO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

THIAGO SANTOS FERREIRA· CPF 100.***.***-09

Reu:

GEISA SANTOS SIMOES· OAB RJ 137489· CPF 089.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIORCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIOR· OAB CE 044985· CPF 639.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

GEISA SANTOS SIMOES· OAB RJ 137489· CPF 089.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/1991

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BORNEO· OAB RJ 51499· CPF 535.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA BORNEO· OAB RJ 051499· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA· OAB RJ 221333· CPF 019.***.***-32

Autor:

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA· OAB RJ 203446· CPF 071.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA· OAB RJ 203446· CPF 071.***.***-07

Reu:

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA· OAB RJ 221333· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075865-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GEISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 51), no prazo de 10 dias (21/01/2026)

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