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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

09/10/2001

Valor

R$ 384.111,00

Autor

JOSE DO CARMO TRANCOSOCPF

Reu

EDUARDO ESTEVAO DE ASSIS FERRAZCPF

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Autor:

JOSE NEGROMONTE GUERRA JUNIOR· OAB PE 41217· CPF 330.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· OAB PE 44959· CPF 092.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Reu:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Reu:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO CARMO TRANCOSOCPF

Reu

AGUA MINERAL GELISA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

JOSE NEGROMONTE GUERRA JUNIOR· OAB PE 41217· CPF 330.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Reu:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Reu:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Reu:

JOSE NEGROMONTE GUERRA JUNIOR· OAB PE 41217· CPF 330.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB CE 16508· CPF 702.***.***-34

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

GELISE SANTOS FARIAS· OAB CE 32028· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980

Reu:

HELCIO ALVES DE VASCONCELOS

Último movimento: INCONSISTENTE (11/01/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Autor:

OLINTHO FRANKLIN GADELHA· OAB CE 8956· CPF 002.***.***-49

Autor:

GELISE SANTOS FARIAS· OAB CE 32028· CPF 012.***.***-02

Outros

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NCPF

Reu

LUZIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GELISE SANTOS FARIAS· OAB CE 32028· CPF 012.***.***-02

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LUZIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980

Autor:

FELIPE FEITOSA LUCIANO· OAB CE 36570· CPF 090.***.***-00

Autor:

JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES· OAB CE 25197· CPF 885.***.***-04

Autor:

KEILA LETICIA GALINDO ALENCAR· OAB CE 25811· CPF 063.***.***-76

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARIOLINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Reu:

OLINTHO FRANKLIN GADELHA· OAB CE 8956· CPF 002.***.***-49

Reu:

GELISE SANTOS FARIAS· OAB CE 32028· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAETANO VIRIATO RODRIGUESCPF

Reu

EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Advogados

Autor:

MARIA DAS NEVES FELIZARDO· OAB PI 228· CPF 804.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARLLITON DA SILVA· OAB PI 21706· CPF 052.***.***-85

Reu:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Reu:

GELISE SANTOS FARIAS· OAB CE 32028· CPF 012.***.***-02

Reu:

OLINTHO FRANKLIN GADELHA· OAB CE 8956· CPF 002.***.***-49

Reu:

WALLACE MAGALHAES BARBOSA· OAB CE 43945· CPF 059.***.***-56

Reu:

EVERTON EMANUEL TAVARES DA SILVA· OAB CE 38552· CPF 037.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAETANO VIRIATO RODRIGUESCPF

Reu

EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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