Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HORACINHO CORREA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HORACINHO CORREA DA LUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 49.097,00

Autor

HORACINHO CORREA DA LUZCPF

Reu

HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA· OAB AP 3105· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSACPF

Reu

HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA· OAB AP 3105· CPF 950.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA· OAB AP 3105· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL JERRYVALDO FERNANDES LIMACPF

JORGE TAVEIRA DE LIMACPF

LOURIVAL TAVEIRA DE LIMACPF

JAIRSON TAVEIRA LIMACPF

JOAO JAIME TAVEIRA DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

THAIS DE LIMA OGUINO

ERIKA DE FATIMA DA SILVA LIMA

HORACIO

HELIO DA SILVA LIMACPF

JAIME FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PA 30531· CPF 016.***.***-37

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 5149· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 942.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 942.000,00

Autor

WAGNER PESSOA BATISTACPF

VIRGINIA MARIA DE MARIZ NOBREGA CAMARACPF

OMAR FURTADO DA CAMARACPF

ADRIANA FERREIRA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DE MENEZESCPF

+ 6 outros

Reu

BLUE MARLIN GROUP LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA HORA PEREIRACPF

Reu

MARIA JOELITA GUIMARAES PEREIRACPF

Outros

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENHORA EDNACPF

Reu

MANOEL DA HORA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT ARACI

Reu

FABIO MIRANDA DE SOUZA

BRUNO DE JESUS SANTANA

WELLINGTON DIAS DE SANTANA

GERSON MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Reu:

SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA· OAB BA 48609· CPF 261.***.***-91

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Reu:

PAULO SANCHES DOS REIS· OAB BA 24026· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE GLEDSON SANTOS DE SANTANA· OAB BA 38428· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Gerson Manoel Dos Santos Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Wellington Dias De Santana Reu: Fábio Miranda De Souza Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Reu: Bruno De Jesus Santana Advogado: Paulo Sanches Dos Reis (OAB:BA24026) Advogado: Jose Gledson Santos De Santana (OAB:BA38428) Vitima: A Sociedade Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 18.607,64

Autor

IVETE BEATRIZ SCHMIDT MACHADOCPF

SEREGEL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

BERENICE PEREIRA SOBRINHOCPF

EDUARDO SKORUPACPF

Advogados

Autor:

NELIO ALEXANDRE SAMUELSSON· OAB MT 23559· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELOA KATIA SAMUELSSON· OAB MT 23697· CPF 017.***.***-80

Autor:

IVETE BEATRIZ SCHMIDT MACHADO· CPF 288.***.***-04

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODIVAN OLIVEIRA NAZARE DOS SANTOSCPF

ELUIZIO DE SOUZA DELGADO

CLAUDEMIR ALVES MARTINS

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CARMEN MAGNORIA DOS REISCPF

NAIARA SILVA SIQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PATRICIA DE CASTROCPF

BENEDITO FIGUEIREDO PINTELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

RODIVAN OLIVEIRA NAZARE DOS SANTOSCPF

Reu

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 24712· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

RODIVAN OLIVEIRA NAZARE DOS SANTOSCPF

Reu

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 24712· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

MARCOS GOUVEIA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal