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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5140343142024821700020250822141421 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

ROSELENE BOFFCNPJ

Reu

METAL BOFF & BOFF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Autor:

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA· OAB RS 078478· CPF 011.***.***-93

Autor:

BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT· OAB RS 120168· CPF 042.***.***-86

Autor:

JULIA CAMARGO DA LUZ PASCHOAL· OAB RS 118345· CPF 038.***.***-02

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOSE VALERIO MADERS· CPF 915.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ANTUNES RECH· OAB SC 035889· CPF 017.***.***-26

Reu:

GIOVANE DA SILVA COELHO· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 7.938,94

Autor

TICIANO JOSE SGARBICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ALEZE INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

JOSE SGARBI SOBRINHOCPF

NEIDE BELLAVER SGARBICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FARIAS· OAB RS 050581· CPF 903.***.***-04

Autor:

LUCIANO ESCOBAR· OAB RS 050873· CPF 785.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO UGHINI MONDADORI· OAB RS 065441· CPF 990.***.***-91

Autor:

MARCELO FELIX ORONOZ· OAB RS 056308· CPF 952.***.***-87

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (25/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 7.938,94

Autor

TICIANO JOSE SGARBICPF

Reu

ALEZE INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

JOSE SGARBI SOBRINHOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

NEIDE BELLAVER SGARBICPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Autor:

ANDREANA BUSIN· OAB RS 076784· CPF 013.***.***-03

Autor:

LUCIANA FARIAS· OAB RS 050581· CPF 903.***.***-04

Autor:

LUCIANO ESCOBAR· OAB RS 050873· CPF 785.***.***-68

Autor:

MARCELO FELIX ORONOZ· OAB RS 056308· CPF 952.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 071981· CPF 001.***.***-12

Reu:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 094997· CPF 010.***.***-65

Reu:

TANIA SILVIA KUHN· OAB RS 057820· CPF 382.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 071981· CPF 001.***.***-12

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Autor:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 094997· CPF 010.***.***-65

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 071981· CPF 001.***.***-12

Reu:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Reu:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 094997· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

10. ANA CLARA GROZA DA SILVA GIMENEZ (TERCEIRO INTERESSADO)

100. JESSICA FERNANDA MARTINS MOCCELIN (TERCEIRO INTERESSADO)

101. JHONATAN WILLIAN PAVAO (TERCEIRO INTERESSADO)

102. JOAO GABRIEL KEMPES GONCALVES (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 192 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Autor:

VINÍCIUS EDUARDO LUCILIO· OAB SP 316962· CPF 352.***.***-26

Autor:

CHRISTIAN MAX DE ANDRADE· OAB SC 30796· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Autor:

LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 93708· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO LUCILIO· OAB SP 316962· CPF 352.***.***-26

Reu:

CHRISTIAN MAX DE ANDRADE· OAB SC 30796· CPF 045.***.***-08

Reu:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Reu:

LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 93708· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Casa Prima Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Tiago Rafael de Carvalho (OAB: 73695/RS) Advogado: Marçal Salatino Castilhos dos Reis (OAB: 94997/RS) Advogado: Lucia Brandão Empinotti (OAB: 67781/RS) Advogado: Mateus Boff (OAB: 71981/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OA Recurso Extraordinário nº 0814531-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Púb... (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

Autor:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo Sobrestado Desarquivado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

Autor:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo Sobrestado Desarquivado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

Reu:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI

Último movimento: Incidente em Processamento (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Autor:

MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 94997· CPF 010.***.***-65

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Reu:

MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 94997· CPF 010.***.***-65

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com essas considerações e tudo o mais que dos autos consta, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão do STF. Assim, arquivem-se os autos em local próprio, com as anotações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Autor:

MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 94997· CPF 010.***.***-65

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Reu:

MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 94997· CPF 010.***.***-65

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

FLEX CARGO LTDA

PELLIZZARI TROFEUS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSE RECH· OAB RS 9814· CPF 223.***.***-00

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Reu:

VANDERLEI JOSE RECH· OAB RS 9814· CPF 223.***.***-00

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.137,23

Autor

TEODORO F. DA S. SALAZARCNPJ

Reu

MARIA ADRIANA GABRIEL DOS SANTOS 04274541908CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Autor:

MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 94997· CPF 010.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.555,68

Autor

MELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

TITANIUM PUBLICACOES E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATEUS BOFF· OAB RS 71981· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

TITANIUM PUBLICACOES E EDITORA LTDA

Reu

MELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.679,14

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIACNPJ

Reu

SIDINEI DE OLIVEIRA BRITOCPF

NILSON DOS SANTOS BUENOCPF

MOISES DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BOFF· OAB RS 071981· CPF 001.***.***-12

Autor:

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS· OAB RS 094997· CPF 010.***.***-65

Autor:

JULIANA RUFFATTO· CPF 023.***.***-42

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50080905920258210038/RS (29/03/2026)

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