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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO CONSTANTINOCPF

Reu

GRACIELE CRISTINA MATOSCPF

DOUGLAS APARECIDO MATOSCPF

APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO MACHADOCPF

GENESIO DA SILVA MATOSCPF

VALDECI AUGUSTO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

FERNANDA VENTURA DOS SANTOS· OAB MT 25440· CPF 044.***.***-70

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANDRE BIGALIA PEREIRA· CPF 360.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de desarquivamento (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO CONSTANTINOCPF

Reu

GENESIO DA SILVA MATOSCPF

VALDECI AUGUSTO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI AUGUSTO MATOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO CONSTANTINO

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

RODRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO GUIMARAES COLUCCI· OAB MT 21671

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

RODRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO GUIMARAES COLUCCI· OAB MT 21671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0001975-85.2015.8.11.0087.. REQUERIDO: CARLOS ROBERTO CONSTANTINO AUTOR(A): VALDECI AUGUSTO MATOS, GENESIO DA SILVA MATOS Vistos, etc. Como não há requerimentos pendentes de apreciação, DETERMINO o imediato arquivamento do presente feito, ficando autorizado o desarquivamento SOMENTE quando houver requerimentos voltados a dar prosseguimento a presente ação. Como o... (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarInterdito Proibitório

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI AUGUSTO MATOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO CONSTANTINO

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

RODRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO GUIMARAES COLUCCI· OAB MT 21671

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

RODRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO GUIMARAES COLUCCI· OAB MT 21671

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAÍS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Autor:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAÍS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/10/2025 APELAÇÃO Nº 0002514-90.2012.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) APELANTE: GE... (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAÍS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Autor:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAÍS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

SALESIO LOCH

TEREZINHA GUETNER DE MATOSCPF

Reu

CEDENIR MENDES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

Autor:

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA· OAB SC 026894· CPF 039.***.***-62

Autor:

JOAO GUSTAVO NOGUEIRA· OAB SC 055172· CPF 071.***.***-81

Reu:

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

Reu:

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA· OAB SC 026894· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO GUSTAVO NOGUEIRA· OAB SC 055172· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

SALESIO LOCH

TEREZINHA GUETNER DE MATOSCPF

Reu

CEDENIR MENDES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

Autor:

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA· OAB SC 026894· CPF 039.***.***-62

Autor:

JOAO GUSTAVO NOGUEIRA· OAB SC 055172· CPF 071.***.***-81

Reu:

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

Reu:

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA· OAB SC 026894· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO GUSTAVO NOGUEIRA· OAB SC 055172· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/04/2025)

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