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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSILENE SOARES MOREIRACPF

Reu

EDIFICIO MARIA LEONOR

CELIA MAGARRAO SOUZA

GENESIO

FERNANDA BRASILEIRO DA COSTA FERNANDES

CRISTIANO MAGARAO DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCOS BARUFFALDI

GIUSEPPE FIETTA, FLAVIO NOBERTO NICHELE, PIERGIANNI FARINA, RUGGERO FIORESE,GIANFRANCISCO CECCATO, FREDERICO ALESS

GIANNI ALESSI, PAOLO TANCHIS, PAOLO BRANDO, LORENZO DONAZZAN, PIERA DANAZZAN

MAURO PAGNONCPF

AMERIGO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GENESIO

ISAELA

BARCELO E ZULA

FRANCISCO AURELIO DE LIMA FIRMINO

DARLAN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA VIEIRA DO VALE· OAB CE 28032· CPF 642.***.***-25

Autor:

ELIOENAI PONTE FROTA· OAB CE 22740· CPF 976.***.***-91

Autor:

LAYANNA MARIA PEREIRA PONTES· OAB CE 30894· CPF 668.***.***-00

Reu:

MAGNUM KIT WILLER QUEIROZ ALMADA· OAB CE 28072

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZ PEIXOTO DAS NEVESCPF

JOSE EVANILDO PEIXOTOCPF

MARIA NEVES DA SILVACPF

ANDREIA SARIAVA CORDEIROCPF

FRANCILDO PEIXOTOCPF

+ 3 outros

Reu

ADRIANA FERREIRA DE LIMA, "LILA"

ADRIANO FERREIRA DE LIMA, "NEGO"

FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS, "SEU ASSIS"

Outros

JULIO WENDELL MELO DE LIMA· OAB CE 37820· CPF 047.***.***-89

RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA GONÇALVES· OAB CE 40185

DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 36616· CPF 062.***.***-08

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BRAGA FREIRE BARROSOCPF

ISABEL MARIA BRAGA FREIRE DE LUCENACPF

AUTO LUIS BRAGA FREIRECPF

JOSE FRANCISCO FREIRECPF

Reu

ANTONIO (FILHO DO FACAOZAO)

JOSE MARQUES VIANA NETOCPF

DALVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

ANTONIO LUIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO IZINHO

GENESIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO CAMPELO· OAB PI 9477· CPF 699.***.***-72

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PI 18103· CPF 007.***.***-01

Reu:

JOSE MARQUES VIANA NETO· OAB PI 8778· CPF 015.***.***-43

Reu:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO· OAB PI 13401· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GENESIO LEONARDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO· OAB PR 38754· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GENESIO LEONARDO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO· OAB PR 38754· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

HENRIQUE VENANCIO BARCELLICPF

DANILO MALTA DE NORDI TRAMACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Reu:

CARLOS JOSE MACHADO GONCALVES· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE VENANCIO BARCELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

HENRIQUE VENANCIO BARCELLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.568,73

Autor

IRMO MATHIAS TEIXEIRACPF

PATRICIA PORTIOLI MATHIAS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Autor:

FABIO MAURICIO SELHORST· OAB MS 27489· CPF 448.***.***-53

Outros

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 77.641,01

Autor

IRMO MATHIAS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOSCPF

MIGUEL SOUZA GALVAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (05/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLERISTON COSTA BARBOSACPF

Reu

MATHIAS

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 60176· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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