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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GENESIO FERREIRA

Advogados

Reu:

FERNANDO LEITE DA SILVA· OAB MT 29437· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Documento (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ELIDIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ODENILSON TEODORO DA SILVA· OAB PR 74657· CPF 597.***.***-91

Reu:

LAUDACI FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 28631· CPF 023.***.***-07

Reu:

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· OAB PR 90719· CPF 009.***.***-32

Outros

MANOEL BATISTA NETO· OAB PR 23136· CPF 397.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 162.239.130,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL JOAO DE GUSMAO

ESPOLIO DE JOAO GUSMAO PIRES

JOAO GUSMAO PIRES

CONCEICAO GUSMAO

JOANA GUSMAO PIRES

+ 52 outros

Advogados

Reu:

GEYSON MONTEIRO ARAGAO· CPF 516.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA· OAB PR 027917· CPF 156.***.***-45

Reu:

FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA· OAB PR 027917· CPF 156.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA· OAB PR 027917· CPF 156.***.***-45

Reu:

FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA· OAB PR 027917· CPF 156.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LEONARDO BORGES SANTOSCPF

TIAGO ALVES MOREIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONICA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 36276· CPF 136.***.***-59

Autor:

GILDO PINTO RANGEL JUNIOR· OAB ES 37302· CPF 111.***.***-61

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 7.108,67

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 7.108,67

Autor

GENESIO FERREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2022 (07/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMIR MENDESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 14867· CPF 016.***.***-45

Reu:

ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 18619· CPF 328.***.***-68

Reu:

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA· OAB MT 13286· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO RODRIGUES DUARTECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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