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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE DA SILVA PRINOUCPF

SHIRLEI SARAIVA DE LIMACPF

NOVANET - PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE DA SILVA PRINOUCPF

NOVANET - PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

SHIRLEI SARAIVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE JOAO DIAS/RN

Reu

GENILDO DOS SANTOS

GENILDO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Juntada de guia (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GENILDO DOS SANTOS

DELEGACIA DE JOAO DIAS/RN

Reu

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE JOAO DIAS/RN

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Autor:

GIORDANO BRUNO LIBERATO FELIPE· OAB RN 22282· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

GIORDANO BRUNO LIBERATO FELIPE· OAB RN 22282· CPF 016.***.***-02

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JESSELIA PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

GENILDO DOS SANTOSCPF

GENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 63491· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GENILDO DOS SANTOS

SILVANIA MARIA DOS SANTOSCPF

Outros

GENIVALDO GONCALVES MENDONCA· OAB SE 1439· CPF 077.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Reu:

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 6.644,00

Autor

GENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GRION DOS SANTOS· OAB SP 304346· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.644,00

Autor

GENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GRION DOS SANTOS· OAB SP 304346· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE GRION DOS SANTOS· OAB SP 304346· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENILDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE GRION DOS SANTOS - SP304346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do(s) extrato(s) de pagamento juntado(s) nos autos, nos termos da Portaria nº 30/2017 do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciár... (29/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE GRION DOS SANTOS· OAB SP 304346· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GENILDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/03/2026)

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