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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDEMAR ALVES COELHO JUNIORCPF

VILMA BARBOSA FERREIRACPF

UIRA SALLES DE SOUZACPF

SERGIO PAULO SOUZA BOMFIM JUNIORCPF

ROSENIR ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

MARCIO COSTA LEAL· OAB BA 48930· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Acassio Miranda Silva Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930-A) Apelado: Alexandre Barbosa Santiago Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930-A) Apelado: Anderson Porto Sales Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930-A) Apelado: Adriano Alves Dos Santos Advogado: Milene Cost... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALDEMAR ALVES COELHO JUNIORCPF

VILMA BARBOSA FERREIRACPF

UIRA SALLES DE SOUZACPF

SERGIO PAULO SOUZA BOMFIM JUNIORCPF

ROSENIR ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCIO COSTA LEAL· OAB BA 48930· CPF 699.***.***-49

Reu:

AMARILDO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA CUNHACPF

ANA CRISTINA SANTOS EVANGELISTACPF

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

WALDEMAR ALVES COELHO JUNIORCPF

+ 118 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0553353-55.2015.8.05.0001. Interessado: Acassio Miranda Silva Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Ada Miranda Dos Passos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Adriano Alves Dos Santos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falca... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIR SILVA DE JESUS

FABIO BOAVENTURA BORGES

LUIS ANTONIO DE SANTANA

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Antônio de Santana em 17/12/2021 23:59. (25/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 18.670,53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE GERCI ALVES DA SILVACPF

SANDRA MARIA CRISTALDOCPF

MARIA ROSA SILVA LIMACPF

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE GERCI ALVES DA SILVACPF

SANDRA MARIA CRISTALDOCPF

MARIA ROSA SILVA LIMACPF

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE GERCI ALVES DA SILVACPF

SANDRA MARIA CRISTALDOCPF

MARIA ROSA SILVA LIMACPF

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 31.350,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE GERCI ALVES DA SILVACPF

SANDRA MARIA CRISTALDOCPF

MARIA ROSA SILVA LIMACPF

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 11.837,91

Último movimento: Prazo em Curso (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 11.837,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.244,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GENILSON COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON COSTA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. F. 416-7: defiro a dilação requerida. Às providências. (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON COSTA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. F. 416-7: defiro a dilação requerida. Às providências. (27/05/2026)

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