Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNILSON DE JESUS SILVACPF

GILDEMAR MACHADO DOS SANTOSCPF

EDNILSON DE JESUS SILVA

GILDEMAR MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 06/09/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GENILSON DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENILSON DA SILVA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GENILSON DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ISAC PINTO PESSANHACPF

MIRACY PESSANHA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RANGEL GONCALVES· OAB RJ 139092· CPF 820.***.***-49

Reu:

RICARDO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GENILSON DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ISAC PINTO PESSANHA

MIRACY PESSANHA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DA SILVA

18 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

66 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Genilson da Silva Def. Pública: Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811725-18.2023.8.20.0000 Polo ativo GENILSON DA SILVA Advogado(s): Polo passivo 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros Advogado(s): Agravo em Execução Penal 0811725-18.2023.8.20.0... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

CELIO MARCELO DA SILVA

CRISTIANO DIAS GANGICPF

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Outros

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

ALESSANDRA MOLLER· OAB SP 163547

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

DENIZE APARECIDA PIRES· OAB SP 145348

DANIEL ROMERO DA ESCÓSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP), Magviniêr Vinícius da Silva (OAB 18272/RN), Daniel Romero da Escóssia Pinheiro (OAB 18240/RN), Glauber Patrick de Freitas Silva (OAB 17895/RN), KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER (OAB 3240/RO), Robson Ferreira de Carvalho (OAB 405590/SP), Camilla Giglioli da Silva (OAB 289500/SP), Denize Aparecida Pires (OAB 145348/SP), Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB 72035/SP), Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paula d... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

ALMIR RODRIGUES FERREIRACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO ARAUJO TASCHINICPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Autor:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439196/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DIAS GANGICPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD· CPF 031.***.***-31

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO MARQUES DA SILVA

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

CRISTIANO DIAS GANGICPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD· CPF 031.***.***-31

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

CELIO MARCELO DA SILVA

CRISTIANO DIAS GANGICPF

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO BRUNO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO APARECIDO CORREACPF

HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIORCPF

RENATO CARVALHO AZEVEDOCPF

BRUNO FABRICIO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

GLAUBER JOSE LANUTTI· OAB SP 390590· CPF 138.***.***-65

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 468829· CPF 470.***.***-80

Reu:

VINICIUS GARCIA LANSONI· OAB SP 343910· CPF 380.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA· OAB SP 395882

MICHELE PAULINO BORDÃO· OAB SP 263980

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS NEVES DE SENACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO APARECIDO CORREA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BRUNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRACPF

REINALDO DOS REIS NUNESCPF

VALTER VILAS BOAS JUNIORCPF

BRUNO RODRIGUESCPF

DANIEL MOTA DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI· OAB SP 263980· CPF 326.***.***-26

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 57472· CPF 623.***.***-87

Autor:

ADRIANO ROSADO LANDGRAF· OAB SP 390446· CPF 310.***.***-82

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO APARECIDO CORREA

OLOIR SOUZA DE OLIVEIRA

EDSON CHAVES DE BRITOCPF

KELVIN THIEME FREITASCPF

CAMILO DE ABREU NOGUEIRA NUNESCPF

+ 20 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

VINICIUS GARCIA LANSONI· OAB SP 343910· CPF 380.***.***-06

Autor:

RAPHAEL VINHOTO MUCHON· OAB SP 247842· CPF 267.***.***-73

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

FELIPE SCALON CARRINHO· OAB SP 423034· CPF 456.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRACPF

REINALDO DOS REIS NUNESCPF

VALTER VILAS BOAS JUNIORCPF

DANIEL MOTA DE OLIVEIRA

MARCOS PAULO DE LIMA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 421009· CPF 435.***.***-37

Autor:

MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI· OAB SP 263980· CPF 326.***.***-26

Autor:

RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ· OAB SP 359573· CPF 370.***.***-83

Autor:

ADRIANO ROSADO LANDGRAF· OAB SP 390446· CPF 310.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento Finalizado (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GENILSON DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 065774· CPF 831.***.***-04

Reu:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 065774· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GENILSON DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 065774· CPF 831.***.***-04

Reu:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 065774· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

Ver detalhes

—

CJF- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 21.468,10

Autor

FORMOZINA MARIA DA SILVA

MARILENE DA SILVACPF

CICERO DA SILVA

ANTONIO QUITERIO DA SILVA

JOSEFA DA SILVA SANTOS,

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

Ver detalhes

—

CJF- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 21.468,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FORMOZINA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> PETR03 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO IZAQUEL DA SILVA

Reu

FORMOZINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Reu:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO IZAQUEL DA SILVA

Reu

FORMOZINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Reu:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da expedição e envio das RPVs ao TRF5 para autuação e pagamento. Ficam cientes do envio do presente processo ao arquivo. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO IZAQUEL DA SILVA

Reu

FORMOZINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Reu:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 031974· CPF 081.***.***-61

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal