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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 243.015,87

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 243.015,87

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 7.596,30

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 7.596,30

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

Reu

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 346, expedirei intimação para a PARTE AUTORA, através de seu advogado, requerer a EXECUÇÃO DA SENTENÇA, no prazo de 5 (cinco) dias, por se tratar de ato ordinatório. Dou fé. Bayeux, 18 de fevereiro de 2026. ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista /Técnico(a) Judiciário(a) (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

Reu

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.270,20

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Reu:

LUCIANA FARIAS FERNANDES· CPF 002.***.***-01

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.270,20

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV

Reu

LUCILENE ARAUJO ANDRADECPF

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGACPF

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.917,79

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Outros

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 14.917,79

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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