GENIVAL PEDRO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMAR PEREIRA BARBOSACPF

SILVANEI SOUTO MARCOLINO REISCPF

EDILSON CARLOS FRUTUOSO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 2.151,32

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO NOBRES DA SILVA· OAB MT 5327· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.151,32

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 11.138,40

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte ré (ID 62709714). No silêncio, arquivem-se. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte ré (ID 62709714). No silêncio, arquivem-se. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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