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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829287/BA (2024/0485630-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IVANILDO PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARAES - BA031952 AGRAVANTE: VALDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARAES - BA031952 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: MARIVANDA ASSIS DOS SANTOS CORRÉU: VALDECIR APARECIDO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de dois Agravos interpostos por IVANILDO PEDRO RODRIGUES e VALDIR PEREIRA DA SILVA,... (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918 (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR APARECIDO DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO PEDRO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· CPF 024.***.***-03

Autor:

EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 636.***.***-34

Autor:

AGEU IBIOMELTI DE SOUZA· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485630-3) (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jocelino De Jesus Oliveira Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apelante: Ivanildo Pedro Rodrigues Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apelante: Marivanda Assis Dos Santos Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472-A) Apelante: Valdir Pereira Da Silva Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985-A) Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apel... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918 (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR APARECIDO DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO PEDRO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Autor:

EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 81839· CPF 636.***.***-34

Autor:

AGEU IBIOMELTI DE SOUZA· OAB SP 142201· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485630-3) (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

GENIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB BA 46873· CPF 803.***.***-68

Reu:

JORGE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB BA 46873· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFISSOES LTDA

Reu

GENIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALICE YASMIN ZEFERINA DOS SANTOS· OAB MT 32032· CPF 025.***.***-51

Reu:

ALICE YASMIN ZEFERINA DOS SANTOS· OAB MT 32032· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Documento (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA KELLY SOUZA SANTOS· OAB AL 20275· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GENIVALDO DOS SANTOS

JOSE NILSON DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Autor:

VALDEVINO ALVES DA SILVA· OAB MG 94926· CPF 140.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Autor:

BRUNA QUEIROZ DINIZ· OAB MS 13388· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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