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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

ALOISIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.744,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.744,00

Autor

FRANCISCA SARAIVA FORTES REZENDECPF

Reu

ITAMAR ALVES CUNHA

Advogados

Autor:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Reu:

IGOR BRENO MOURA SANTOS· OAB PI 14119· CPF 041.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SARAIVA FORTES REZENDECPF

Reu

ITAMAR ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

IGOR BRENO MOURA SANTOS· OAB PI 14119· CPF 041.***.***-96

Autor:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

IGOR BRENO MOURA SANTOS· OAB PI 14119· CPF 041.***.***-96

Reu:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FRANCISCA SARAIVA FORTES REZENDE RECORRIDO: ITAMAR ALVES CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802334-73.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] Intime-se a parte devedora, por seu advogado habilitado, dos termos de bloqueio de valores, o qual poderá,... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SARAIVA FORTES REZENDECPF

Reu

ITAMAR ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

IGOR BRENO MOURA SANTOS· OAB PI 14119· CPF 041.***.***-96

Autor:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

IGOR BRENO MOURA SANTOS· OAB PI 14119· CPF 041.***.***-96

Reu:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 12.304,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.304,37

Autor

FRANCISCO DA CRUZ PAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2002

Distribuição

05/07/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: MARIA DO SOCORRO RESENDE DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0002725-84.2002.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 27692178), visando a reforma da sentença... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RESENDE

Advogados

Reu:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Último movimento: Expedição de intimação. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

CapacidadeSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILINA DA SILVA NETACPF

Advogados

Autor:

GENTIL SOARES SILVA NETO· OAB PI 20185· CPF 615.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIPrecatório

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1024246-49.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gentil da Silva Neto - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GENTIL DA SILVA NETO E OUTROS contra a r. decisão de fls. 1160/1162, alegando a existência de contradição e violação à coisa julgada na referida decisão que, ao homologar os cálculos apresentados, excluiu a inci... (22/05/2026)

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