Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 183.286,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GEOFIX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA TABATA VARGAS BAPTISTA· OAB SP 318381· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANDREA VARGAS BAPTISTA· OAB SP 203609· CPF 269.***.***-12

Reu:

NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GEOMIX CONCRETO LTDACNPJ

LUCIANA RUBIM

LUCIANA RUBIMCPF

GEOMIX CONCRETO LTDA

Outros

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RECORRIDOS: GEOMIX CONCRETO LTDA, LUCIANA RUBIM E OSVALDO ANTONIO DE SOUZA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011809-14.2003.8.08.0024 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID 7526306) interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA, com fulcro no art. 105, inciso III,... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 55.853,96

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

OSVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

LUCIANA RUBIMCPF

GEOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GEOMIX CONCRETO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 55.853,96

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

LUCIANA RUBIMCPF

GEOMIX CONCRETO LTDACNPJ

OSVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AGRAVANTE)

Reu

GEOMIX CONCRETO LTDA

LUCIANA RUBIM

OSVALDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AGRAVANTE)

Reu

GEOMIX CONCRETO LTDA

LUCIANA RUBIM

OSVALDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

JOSE CELSO RAMOS· OAB ES 8128· CPF 252.***.***-34

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: LUCIANA RUBIM, GEOMIX CONCRETO LTDA, OSVALDO ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO CASSEB LOIS - ES15119-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CELSO RAMOS - ES8128-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) LUCIANA RUBIM, GEOMIX CONCRETO LTDA, OSVALDO ANTONIO DE SOUZA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20358843, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 18 de junho de... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal