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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 14.653,12

Autor

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE PIAUILINO PESSOA em 16/05/2023 23:59. (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 24.880,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANTONIO EUDO CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

OMNIA - SERVICOS PUBLICITARIOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

REGINALDO MOURA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDRADE DE MELO· OAB CE 15708· CPF 260.***.***-53

Reu:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 20.767,45

Autor

CLAUDIA HELENA PIAUILINO PESSOACPF

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

ANA BEATRIZ TEIXEIRA BORGESCPF

MARIA IZABEL MAGALHAES TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.119,10

Autor

ANDERSON RUSSYVEL SILVA BATISTACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de relatório (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE FAROL DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Reu:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Reu:

DAVID NEILON FERREIRA LOPES· OAB CE 38947· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 402.525,00

Autor

LUCILA DOS SANTOS BANDEIRACPF

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Autor:

ANA BEATRIZ TEIXEIRA BORGES· OAB CE 27550· CPF 022.***.***-70

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ANDRE SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB CE 21485· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 402.525,00

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LUCILA DOS SANTOS BANDEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DAMASCENO SERRA JUNIORCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 57.550,00

Autor

JURANDIR SILVA COELHOCPF

Reu

RESERVA JARDIM INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VIVIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

WILLIAN TITARA SANTANA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 37.629,78

Autor

EDWARD JENNER MAGALHAES DIOGENESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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