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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

351 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ELISON FERREIRA PEREIRACPF

CELENE SANTOS DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

GEORGE LUIS XAVIER RAPOSOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE DE ARIMATEIA GOMES CARNEIROCPF

LUZIA OLIVEIRA CARNEIROCPF

GEORGE RAPOSO

Advogados

Autor:

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 17012· CPF 054.***.***-67

Reu:

ANSELMO BAGANHA RAPOSO· OAB MA 24555· CPF 281.***.***-72

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA· OAB MA 4896· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.422,32

Autor

EDILSON CHAVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 18.051,28

Autor

JORGE AUGUSTO LAURENTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

LEONARDO AMARO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

LUCINEIDE AMARO DOS SANTOS· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.372,65

Autor

MARIA SOCORRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 12.011,03

Autor

JOSEFA ANGELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ANGELO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Definitivo (03/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.130,30

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

EXPERDITO JUSTINO DE OLIVEIRA· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 19.587,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 19.587,12

Autor

EVANDRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.431,66

Autor

REGINA MARCELINO DA SILVACPF

RENATA SILVA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.518,40

Autor

MARIA EDLENE SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 22/05/2025. (23/05/2025)

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