Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA SOUZA DOS ANJOSCPF

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Reu

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETOCPF

CLEIDE DUARTE DA SILVA

GEOVAN LEDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

R$ 190.344,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ERNESTO DE SOUZA ANTUNESCPF

Outros

THAMARA BRAGA DE SANTANA TRIGUEIRO· OAB MG 145627· CPF 095.***.***-54

EVALDO JESUS DA SILVA· OAB MG 149030· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA ANTUNES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO DE SOUZA ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA BRAGA DE SANTANA TRIGUEIRO

Autor:

EVALDO JESUS DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO DE SOUZA ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GEOVANI FREIRE· OAB MG 78531· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2014 (11/09/2014)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRA AVELINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO MANSO

Advogados

Autor:

GEOVANI FREIRE· OAB MG 78531· CPF 648.***.***-87

Autor:

RAQUEL CRISTINA SILVA GONZALEZ· OAB MG 137853· CPF 095.***.***-13

Autor:

MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA· OAB MG 147106· CPF 080.***.***-32

Autor:

LUIZ CARLOS PARREIRAS· OAB MG 117178· CPF 474.***.***-72

Reu:

GEOVANI FREIRE· OAB MG 78531· CPF 648.***.***-87

Reu:

RAQUEL CRISTINA SILVA GONZALEZ· OAB MG 137853· CPF 095.***.***-13

Reu:

MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA· OAB MG 147106· CPF 080.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS PARREIRAS· OAB MG 117178· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2025 AUTOR: ONOFRA AVELINA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE RIO MANSO PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR Ficam as partes intimadas da suspensão dos autos paradecisão TEMA 82 IRDR. Adv - RAQUEL CRISTINA SILVA GONZALEZ, GEOVANI FREIRE, LUIZ CARLOS PARREIRAS, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/1996

Distribuição

26/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MOSQUIMCPF

MARIO PUIATTICPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

TOCIO SEDIYAMA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL SALES PIMENTA· OAB MG 56917· CPF 485.***.***-34

Reu:

ROBERT WAYBE GONCALVES· OAB MG 56985· CPF 291.***.***-49

Reu:

OMAR SERVA MACIEL· OAB MG 59992· CPF 747.***.***-00

Reu:

PABLO ALFONSO CANO PRAIS· OAB MG 72130· CPF 002.***.***-21

Reu:

GEOVANI FREIRE· OAB MG 78531· CPF 648.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal