GEPO CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 7.770,42

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 7.770,42

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Reu:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 12.593,05

Autor

QUALYTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA.CNPJ

Reu

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANO COCENZA STERNIERICPF

Reu

GEPÊ ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Reu:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.762,34

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2023. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 36.689,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108398-55.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: GEPÊ ENGENHARIA LTDA., ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP DEFENSORIA (POLO ATIVO): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS EXECUTADO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DEFENSORIA (POLO ATIVO): GEPÊ ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao des... (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 36.689,78

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (21/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CESAR DE PINHO PESSOACPF

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOACPF

Reu

FELIPE CALDAS SIMONETTICPF

HELENA TELINO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

CESAR DE PINHO PESSOA· OAB CE 7760· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOA· OAB CE 55813

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CESAR DE PINHO PESSOA· OAB CE 7760· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOA· OAB CE 55813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0108398-55.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: GEPÊ Engenharia Ltda. e outros (2) EXECUTADO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros (2) DECISÃO A exequente Gepê Engenharia Ltda requereu a pesquisa de bens junto ao SISBAJUD e outros sistemas. Quanto ao SISBAJUD, entendo que já foi realizada pesquiisa anteriormente e não foi possível a sua concretização em razão da ausência de relacionamentos bancários, cadastrados em nome da Tenace Eng... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CESAR DE PINHO PESSOACPF

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOACPF

Reu

FELIPE CALDAS SIMONETTICPF

HELENA TELINO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

CESAR DE PINHO PESSOA· OAB CE 7760· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOA· OAB CE 55813

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CESAR DE PINHO PESSOA· OAB CE 7760· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIA FONTENELE DE PINHO PESSOA· OAB CE 55813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0108398-55.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: GEPÊ Engenharia Ltda. e outros (2) EXECUTADO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros (2) DECISÃO A exequente Gepê Engenharia Ltda requereu a pesquisa de bens junto ao SISBAJUD e outros sistemas. Quanto ao SISBAJUD, entendo que já foi realizada pesquiisa anteriormente e não foi possível a sua concretização em razão da ausência de relacionamentos bancários, cadastrados em nome da Tenace Eng... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.786,01

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802836-75.2023.8.20.0000 Polo ativo GEPE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): LETICIA SILVA SARAIVA MAIA, VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA Polo passivo PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A Advogado(s): THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU A... (12/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.618,36

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 7448· CPF 049.***.***-03

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0117635-50.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.618,36

Autor

GEPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO TOME

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 342.120,93

Autor

GEPE PINHEIROS ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

GEPE JARDINS ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

GEPE ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

PEGE ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

JW CBB ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 342.120,93

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GEPE PINHEIROS ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

GEPE JARDINS ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

GEPE ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

PEGE ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

JW CBB ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO LEAL· OAB SP 329019· CPF 897.***.***-00

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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