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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 33.349,77

Autor

CARMEM MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

MADALENA JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL LIMA DAMASCENA· OAB BA 35572· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM MIRANDA OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO ROCHA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO ROCHA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROCHA DOS SANTOS

GILMAR ROCHA SANTOS

Reu

NORMA APARECIDA FERNANDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140· CPF 126.***.***-72

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA

Reu

GERALDO ROCHA DOS SANTOS

MILTON GOMES

ORISVALDO FABONATTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALENTIN PERON· OAB MT 7524· CPF 164.***.***-49

Autor:

VANESSA BAUMGARTEN· OAB MT 28149· CPF 046.***.***-01

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

VALENTIN PERON· OAB MT 7524· CPF 164.***.***-49

Reu:

VANESSA BAUMGARTEN· OAB MT 28149· CPF 046.***.***-01

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Desarquivamento (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 22.065,50

Autor

GERALDO DOS SANTOS ROCHACPF

GERALDO DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA DIAS LIMA PINTO· OAB AL 9597· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CELISTINO DA SILVA

GERALDO CELSO DE MIRANDA

GERALDO CEZARIO DO NASCIMENTOCPF

GERALDO CICERO VELOSOCPF

GERALDO DE AZEVEDO EVANGELISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 094712· CPF 046.***.***-46

Reu:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Reu:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 094712· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 094712· CPF 046.***.***-46

Reu:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Reu:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 094712· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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