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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LEMOS DE ANDRADE

Reu

ARTUR ABRAHAO RAGECPF

Advogados

Autor:

WALTER FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 127666

Autor:

MIGUEL CARLOS BERNARDES CRUZ· OAB MG 194282· CPF 102.***.***-63

Autor:

CARLOS ROGERIO XAVIER COUTO· OAB MG 124104

Autor:

TAIZA DIAS RABELO· OAB MG 187792· CPF 098.***.***-20

Reu:

WALTER FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 127666

Reu:

MIGUEL CARLOS BERNARDES CRUZ· OAB MG 194282· CPF 102.***.***-63

Reu:

CARLOS ROGERIO XAVIER COUTO· OAB MG 124104

Reu:

TAIZA DIAS RABELO· OAB MG 187792· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Outros

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2648602/MG (2024/0123695-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA ADVOGADO: GERALDO LEMOS - MG104024 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO ADVOGADO: HUAMAN XAVIER PINTO COELHO - MG100064 AGRAVADO: FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 FABRICIO LEITE SOARES - MG1665... (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· CPF 639.***.***-15

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-40

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· CPF 099.***.***-39

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Reu:

GERALDO LEMOS· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OURO PRETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00250978/2025 - AgInt no AREsp 2648602/MG (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Autor:

ADRIANO GONCALVES

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Autor:

RONI GERMANO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO

Autor:

SABELINE ABI SAMARA M. SANGLARD

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONI GERMANO

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO

+ outros advogados do autor

Reu:

RONI GERMANO

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Autor:

RONI GERMANO

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

JULIANA PIRES DE SOUZA

Reu:

SABELINE ABI SAMARA M. SANGLARD

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

ADRIANO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES

Autor:

HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA

Autor:

RENATA BERNARDES DE TASSIS RIBEIRO

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 027603

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Autor:

TATIANA SARTORI JUDICE

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

MARLI AVELINOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LUIS FERNANDO DA CRUZ LIMA· OAB MG 112057

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI AVELINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CRUZ LIMA

Autor:

GERALDO LEMOS

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI AVELINOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 77.019,78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Autor:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Autor:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES DA COSTA· OAB MG 33245

Autor:

MARCELO ARMANDO RODRIGUES· OAB MG 40953

Autor:

MARAIZA MARQUES BORGES· OAB MG 114449

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Autor:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

DANIEL PACHECO RIBEIRO· OAB MG 106110

Último movimento: Remetidos os autos (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIANO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

JAIME FERNANDES DA COSTA· OAB MG 33245

Reu:

MARCELO ARMANDO RODRIGUES· OAB MG 40953

Reu:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

MARAIZA MARQUES BORGES· OAB MG 114449

Último movimento: Remetidos os autos (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

JAIME FERNANDES DA COSTA· OAB MG 33245

Reu:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES

Reu:

MARAIZA MARQUES BORGES· OAB MG 114449

Reu:

MARCELO ARMANDO RODRIGUES· OAB MG 40953

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI AVELINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CRUZ LIMA· OAB MG 112057

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI AVELINOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIANNA MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS DORES MATOSINHOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

LETICIA MARIA PEDROSO BATISTA· OAB MG 201962

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON· OAB MG 95609

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIANNA MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS DORES MATOSINHOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIANNA MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS DORES MATOSINHOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON· OAB MG 95609

Reu:

LETICIA MARIA PEDROSO BATISTA· OAB MG 201962

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIANNA MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS DORES MATOSINHOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON· OAB MG 95609

Reu:

LETICIA MARIA PEDROSO BATISTA· OAB MG 201962

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 21.297,41

Autor

ADRIANO DA COSTA SENACPF

Reu

MAURICIO RAMON DOS S. DAMASIO

Outros

RONI GERMANO· OAB MG 198981

ROSEMEIRY DOS SANTOS BARROS· OAB MG 137688· CPF 068.***.***-58

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Embargante(s) - FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; F.R.M.S.S.; FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Embargado(a)(s) - DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024· CPF 639.***.***-15

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 100125

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Autor:

ADRIANO GONCALVES

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA· OAB MG 97751

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI· OAB MG 112418

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Autor:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 100125

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA· OAB MG 97751

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI· OAB MG 112418

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO· OAB MG 118447

Autor:

SABELINE ABI SAMARA M. SANGLARD· OAB MG 118585

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Autor:

CELSO GUIMARAES CARVALHO· OAB MG 100125

Autor:

JULIANA PIRES DE SOUZA· OAB MG 97751

Autor:

FERNANDA FORTES LITWINSKI· OAB MG 112418

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO· OAB MG 118447

+ outros advogados do autor

Reu:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Autor:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

JULIANA PIRES DE SOUZA· OAB MG 97751

Reu:

SABELINE ABI SAMARA M. SANGLARD· OAB MG 118585

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

Reu

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 176507

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

ADRIANO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 176507

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967

Autor:

HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA· OAB MG 126345

Autor:

RENATA BERNARDES DE TASSIS RIBEIRO

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS

FABRICIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOSCPF

DENILSON EZEQUIEL GERMANO CIA LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 27603

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

TATIANA SARTORI JUDICE

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

TATIANA SARTORI JUDICE

Reu:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Reu:

RONI GERMANO· OAB MG 198981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.176,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Autor:

LUIS FERNANDO DA CRUZ LIMA· OAB MG 112057

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Reu:

PRISCILA SILVA RIBEIRO

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS ALAN DA SILVACPF

MARIA ALZENIRA DE SOUSACPF

Outros

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (10/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALAN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO LEMOS· OAB MG 104024· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2024)

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