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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 55.889,30

Autor

GERALDINO DIAS CAVALCANTECPF

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

CAROLINA MATTOS GOES· OAB TO 10618· CPF 046.***.***-98

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 69.020,31

Autor

GERALDINO DIAS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL· OAB TO 11653· CPF 047.***.***-89

Autor:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 11165· CPF 058.***.***-21

Autor:

LETICIA MULARI· OAB TO 11250· CPF 044.***.***-79

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 69.020,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GERALDINO DIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL· OAB TO 11653· CPF 047.***.***-89

Reu:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 11165· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (01/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 29.805,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIROCNPJ

RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIROCPF

GERALDINO DIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AIRES LOUREIRO· CPF 845.***.***-91

Reu:

NAZARENO PEREIRA SALGADO· OAB TO 45· CPF 060.***.***-53

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000143-44.2014.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Visto os autos Cumpra-se conforme a sentença dos autos dos Embargos de Terceiro acostada ao evento 160, SENT1. Oficie-se o CRI de Dois Irmãos-TO para conhecimento da sentença de evento 160, SENT1, a qual reputa ineficaz a alienação registrada no R-3-2.119, de 08.10.2015, devendo proceder com a averbação desta sentença às margens da matrícula do imóvel, be... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 70.409,93

Autor

GERALDINO DIAS CAVALCANTECPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE MIRANORTE

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2015

Distribuição

24/05/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

GERALDINO FAUSTINO DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

GERALDINO FAUSTINO DIASCPF

EUFROSINA DE ALENCAR TAQUES DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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