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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 7.997,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA CAETANO E LONDE LTDA - MECNPJ

SIGE GERALDO DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

MARIA RITA DE MELO ALMEIDACPF

Outros

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 20.081,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA RITA DE MELO ALMEIDACPF

PANIFICADORA E CONFEITARIA CAETANO E LONDE LTDA - MECNPJ

SIGE GERALDO DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES MOTACPF

DINAIR LOPES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DIASCPF

JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

CILENE BATISTACPF

GERALDO BATISTA DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

CLAUDEMIR BATISTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAIR LOPES DA SILVA

LOURIVAL RODRIGUES MOTA

Reu

GERALDO BATISTA DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Reu:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vista as partes para requererem o que entender de direito, bem como a fim de providenciarem o necessário para sanar eventuais irregularidades processuais, no prazo de 05 (cinco) dias. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 4.630,37

Autor

GERALDO BATISTA DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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