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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 5.346,80

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DE MORAES

ANTONIO FRANCISCO LEAL LAVINGNE

GERALDO MORAES ALVES

EDUARDO LEAL LAVINGNE DE LEMOS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2000

Distribuição

26/07/2000

Valor

R$ 16.205,23

Autor

ROSA DA SILVA MORAESCPF

GERALDO ALVES DE MORAESCPF

Reu

ROSA DA SILVA MORAESCPF

COOPEFORT SERVICOS LTDA - MECNPJ

GERALDO ALVES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CELIO HORTA· CPF 418.***.***-34

Reu:

JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY· OAB MG 72475· CPF 025.***.***-73

Reu:

EDUARDO AUGUSTO REZENDE GOMES· CPF 115.***.***-11

Reu:

FELIPE SANTOS GONCALVES· CPF 084.***.***-21

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

JOSE MARCOS BUSTAMANTE MIGUEL· OAB MG 47501· CPF 324.***.***-15

TERESINHA EFIGENIA DOS SANTOS LOTTI VIEIRA· OAB MG 30401

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947· CPF 059.***.***-36

CAROLINA MELO REZENDE MIANA· OAB MG 80157

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5025785-49.2019.4.02.5001/ES APELANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expedient... (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIRGILIO VILEFORT MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIRGILIO VILEFORT MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025785492019402500120260406122724 (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 149.993,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

GERALDO ALVES DE MORAESCPF

ROSA DA SILVA MORAESCPF

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

VIRGILIO VILEFORT MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

PAULO CELIO HORTA· OAB MG 158620· CPF 418.***.***-34

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021130220254025001/ES (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ALVES DE MORAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CELIO HORTA· OAB MG 158620· CPF 418.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 927.364,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025781-12.2019.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50257811220194025001/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 -... (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 927.364,29

Autor

CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 927.364,29

Autor

CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025781122019402500120260422130950 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 5.013.521,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIRGILIO VILEFORT MARTINSCPF

CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDACNPJ

IVAGRO AGROPECUARIA LTDACNPJ

VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

GERALDO ALVES DE MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 025715· CPF 108.***.***-03

Reu:

PAULO CELIO HORTA· OAB MG 158620· CPF 418.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDACNPJ

VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Reu:

PAULO CELIO HORTA· OAB MG 158620· CPF 418.***.***-34

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 025715· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (18/03/2026)

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