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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERALDO ALVES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ALVES SOUZA em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.811.938,84

Autor

MARIA LUIZA MIRANDA PEREIRA SANTOSCPF

IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

LUCIANA ALVES DA SILVACPF

ANA LUCIA PRATES AGUIARCPF

RAQUEL FARIAS DE AGUIAR AFONSO DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Reu:

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ· OAB BA 8109· CPF 046.***.***-87

Outros

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.811.938,84

Autor

MUNICIPIO DE CACULE

Reu

ANA LUCIA PRATES AGUIARCPF

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REISCPF

RITA DE CASSIA CRUZ NEVESCPF

ISAURA FERNANDES SOUZACPF

LUCIENE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 2.811.938,84

Autor

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Reu

ANA LUCIA PRATES AGUIARCPF

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REISCPF

RITA DE CASSIA REBOUCAS FERNANDESCPF

ISAURA FERNANDES SOUZACPF

LUCIENE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 2.811.938,84

Autor

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

ANA LUCIA PRATES AGUIARCPF

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REISCPF

RITA DE CASSIA REBOUCAS FERNANDESCPF

ISAURA FERNANDES SOUZACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ· OAB BA 8109· CPF 046.***.***-87

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 171.045,73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE SOUZA ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

JOAO ALVES DE SOUSA SOBRINHO

JOAO CARLOS DE SOUZA

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS ALVES BERNARDES

+ 8 outros

Reu

TERESA FELICIANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MYKEL MAX TEODORO· OAB DF 45362· CPF 721.***.***-49

Autor:

TAYNARA LAIS PEREIRA DE MORAES· OAB DF 52962· CPF 036.***.***-24

Autor:

MARA RUBIA DE OLIVEIRA· OAB DF 50292· CPF 704.***.***-68

Reu:

MYKEL MAX TEODORO· OAB DF 45362· CPF 721.***.***-49

Reu:

TAYNARA LAIS PEREIRA DE MORAES· OAB DF 52962· CPF 036.***.***-24

Reu:

MARA RUBIA DE OLIVEIRA· OAB DF 50292· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DOS REISCPF

JAIR LUIZ BROEDEL JUNIORCPF

CARLOS ANTONIO NAITESCPF

CARLOS ANTONIO NAITES

GERALDO ALVES DE SOUZA

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDO ALVES DE SOUZA REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS - SP77771 Advogado do(a) REU: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intima... (16/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 33.888,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LARA MARQUES FORTUNA· OAB GO 55042

Autor:

FRANCIELLY LOURENCO ROCHA· OAB GO 52039

Autor:

NIDIANE DE ASSIS SILVA· OAB GO 58403

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 55.112,70

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

CLEMENCIA ALVES SANGUINETE

Reu

ESPOLIO DE EVODIO NUNES SANGUINETE

ESTELINA NUNES SANGUINETE

Advogados

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS· OAB MG 206289· CPF 105.***.***-57

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB SC 34956· CPF 040.***.***-57

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Outros

NIARA SILVA DORIGAO· OAB RO 9932· CPF 311.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

EVODIO NUNES SANGUINETE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

Reu

EVODIO NUNES SANGUINETE

Advogados

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

EVODIO NUNES SANGUINETE

Advogados

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

EVODIO NUNES SANGUINETE

Advogados

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

CLEMENCIA ALVES SANGUINETECPF

Reu

EVODIO NUNES SANGUINETE

Advogados

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEMENCIA ALVES SANGUINETE (AGRAVANTE)

2. GERALDO ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. EVÓDIO NUNES SANGUINETE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB MG 169021· CPF 040.***.***-57

Autor:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS· OAB MG 206289· CPF 105.***.***-57

Autor:

NIARA SILVA DORIGAO· OAB RO 9932· CPF 311.***.***-07

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB SC 34956· CPF 040.***.***-57

Reu:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB MG 169021· CPF 040.***.***-57

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

ANA LUISA GOMES ASSIS· OAB MG 206289· CPF 105.***.***-57

Reu:

NIARA SILVA DORIGAO· OAB RO 9932· CPF 311.***.***-07

Reu:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB SC 34956· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Documento (Decisão) (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEMENCIA ALVES SANGUINETE (AGRAVANTE)

2. GERALDO ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. EVÓDIO NUNES SANGUINETE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB MG 169021· CPF 040.***.***-57

Autor:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Autor:

ANA LUISA GOMES ASSIS· OAB MG 206289· CPF 105.***.***-57

Autor:

NIARA SILVA DORIGAO· OAB RO 9932· CPF 311.***.***-07

Autor:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB SC 34956· CPF 040.***.***-57

Reu:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB MG 169021· CPF 040.***.***-57

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

ANA LUISA GOMES ASSIS· OAB MG 206289· CPF 105.***.***-57

Reu:

NIARA SILVA DORIGAO· OAB RO 9932· CPF 311.***.***-07

Reu:

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA· OAB SC 34956· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2595271/MG (2024/0069709-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CLEMENCIA ALVES SANGUINETE AGRAVANTE: GERALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: ANA LUISA GOMES ASSIS - MG206289 CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA E OUTRO(S) - MG169021 AGRAVADO: EVÓDIO NUNES SANGUINETE REPRESENTADO POR: ESTELINA NUNES SANGUINETE DOS SANTOS ADVOGADO: CÉLIO LIMA SOBRINHO - MG050017 INTERESSADO: MILDREA JORDANO SOARES TOLENTINO DECISÃO Trata-se de agravo interp... (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANOCPF

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DE SAPEZAL - MT

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAPEZAL

Outros

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2023 (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANOCPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DE SAPEZAL - MT

Advogados

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE SOUZA

CLAUDEMIR SILVA SANTOSCPF

JUCINEI BOAVENTURA DE SANTANA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GERSON GOMES DE PAULA

+ 1 outros

Reu

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON GOMES DE PAULA

TIAGO ALVES DE SOUZA

Reu

GERALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB MT 26986· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 0001426-05.2015.8.11.0078.. RECORRENTE: CLAUDEMIR SILVA SANTOS, JUCINEI BOAVENTURA DE SANTANA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, TIAGO ALVES DE SOUZA, GERSON GOMES DE PAULA TERCEIRO INTERESSADO: GERALDO ALVES DE SOUZA Vistos. Trata-se de ação penal proposta em desfavor de Geraldo Alves de Souza, dando como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, in... (11/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON GOMES DE PAULA

TIAGO ALVES DE SOUZA

Reu

GERALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB MT 26986· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Documento (07/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A 1ª Vice-Presidência do TJPE, identificando matéria repetitiva e objeto de divergência jurisprudencial nas ações do Pasep, decorrente da interpretação e aplicação do item III do Tema 1.150/STJ, admitiu como representativos de controvérsia os recursos especiais interpostos nos Processos nº 0000835-52.2024.8.17.2150, nº 0005147-51.2024.8.17.2480, nº 0010182-11.2020.8.17.2810 e nº 0000332-14.2021.8.17.3580, formo... (03/10/2025)

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