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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO BALESTROCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 21.572,80

Autor

GERALDO BALESTROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Outros

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (17/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 21.572,80

Autor

GERALDO BALESTROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (23/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL GARCIA CAMPOS· OAB PR 057532· CPF 054.***.***-24

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 072220· CPF 842.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL GARCIA CAMPOS· OAB PR 057532· CPF 054.***.***-24

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 072220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

GERALDO BENTO JUVENALCPF

Reu

RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDACNPJ

FATIMA REGINA BET NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDEMARIO RODRIGUES TENORIO· OAB BA 12224

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

NAIDIL CONCEICAO DE ANDRADE CARDOSOCPF

FRANCINEY VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

GRAZIELA NUNES DA SILVACPF

IGOR REINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

WESLEY SANTOS AQUINO· OAB SE 9354· CPF 019.***.***-01

Reu:

INEZ MELO LEAL DE CARVALHO· OAB BA 61619· CPF 052.***.***-36

Reu:

BEATRIZ MACEDO DANTAS· OAB SE 14456· CPF 074.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ROCHA· OAB BA 42574· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO DA SILVA em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 15.231,94

Autor

JOSIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 25/10/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

OI MOVEL S A

Advogados

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDA SILVA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Autor:

BEATRIZ DE MELLO BROCHADO RAMOS· OAB PR 110221

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

B.A.C.S.

Reu

H.M.M.L.T.E.

Advogados

Autor:

JEFFERSON NARIMATSU· OAB PR 53236· CPF 034.***.***-61

Autor:

CAROLINA MORANDI RIZZO· OAB PR 105113

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BOSQUE RAMALHO· OAB PR 47780· CPF 338.***.***-69

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON NARIMATSU· OAB PR 53236· CPF 034.***.***-61

Reu:

CAROLINA MORANDI RIZZO· OAB PR 105113

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BOSQUE RAMALHO· OAB PR 47780· CPF 338.***.***-69

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos H.M.M.L.T.E. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CAROLINA MORANDI RIZZO, CELSO GUSTAVO CHEQUIN, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDO HENRIQUE BOSQUE RAMALHO, HELLEN MARIANE NASCIMENTO, JEFFERSON NARIMATSU, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA, MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ, MARIA HELOISA BONONI SALES, REGIANE AL... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON CASANOVACPF

FANDIS VIEIRA DA SILVACPF

GILMAR QUADRICPF

Advogados

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB PR 73239· CPF 535.***.***-34

Reu:

SERGIO CANAN· OAB PR 7459· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.463,99

Autor

ALEXANDRINA JULIANA CASARIMCPF

RONALDO GOMES NEVESCPF

Reu

FABIO BALESTRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Autor:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/01/2025)

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