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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841415/SP (2025/0023955-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ DIONISIO DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmul... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES ALVES MUNIZCPF

Em segredo de justiça

Reu

CELITA APARECIDA DA SILVA MUNIZCPF

JOSE ADILSON DA SILVA MUNIZCPF

SILVIO SANTOS GONCALVES

MARIA BENEDITA MOREIRA GONCALVES

BENEDITO GONCALVES NETO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ELOISA PALUMBO BEZCHLEBA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES ALVES MUNIZCPF

RITA DE CÁSSIA MUNISCPF

Reu

ANTONIO SALES DA SILVA

BENEDITO GONCALVES NETO

CELITA APARECIDA DA SILVA MUNIZCPF

CINTIA SOUZA DA SILVA MUNISCPF

DULCINEIA CORREIA DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MG 158662· CPF 223.***.***-39

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

ELOÍSA PALUMBO BEZCHLEBA· OAB SP 192080· CPF 150.***.***-08

Autor:

JACQUELINE CARNEIRO ROQUE· OAB MG 605

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MG 158662· CPF 223.***.***-39

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

ELOÍSA PALUMBO BEZCHLEBA· OAB SP 192080· CPF 150.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES ALVES MUNIZCPF

RITA DE CÁSSIA MUNISCPF

Reu

ANTONIO SALES DA SILVA

BENEDITO GONCALVES NETO

CELITA APARECIDA DA SILVA MUNIZCPF

CINTIA SOUZA DA SILVA MUNISCPF

DULCINEIA CORREIA DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MG 158662· CPF 223.***.***-39

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

ELOÍSA PALUMBO BEZCHLEBA· OAB SP 192080· CPF 150.***.***-08

Autor:

JACQUELINE CARNEIRO ROQUE· OAB MG 605

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MG 158662· CPF 223.***.***-39

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

ELOÍSA PALUMBO BEZCHLEBA· OAB SP 192080· CPF 150.***.***-08

Último movimento: Publicação (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARMARINHO BELO HORIZONTE LTDACPF

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR PERES BARBOSACPF

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

JOSE FAUSTINO NETO

MANOEL ANTONIO NETO

RENATO DELMAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953· CPF 082.***.***-18

Autor:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670· CPF 025.***.***-83

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953· CPF 082.***.***-18

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Agravante(s) - VALDEIR PERES BARBOSA; Agravado(a)(s) - GERALDO BATISTA DA SILVA; JOSE FAUSTINO NETO; MANOEL ANTONIO NETO; RENATO DELMAR PEREIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acór... (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR PERES BARBOSACPF

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

JOSE FAUSTINO NETO

MANOEL ANTONIO NETO

RENATO DELMAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953· CPF 082.***.***-18

Autor:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670· CPF 025.***.***-83

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953· CPF 082.***.***-18

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANTONIO BARCELOS DA ROCHACPF

ASQUENAS DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

WALDEMAR ANTONIO CAMARGO FILHOCPF

DIOGENES CARVALHO FRAGA & CIA. LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

MARIA ROSA DA SILVA (ESPOLIO)

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Autor:

ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT· OAB MT 1264· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1993

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCISCA ALVES BATISTA CEZARINO

JOSE BATISTA DA SILVA

JOACIR BATISTA DA SILVA

JULIANA BATISTA DA SILVA

CICERO BATISTA DA SILVA NETO

+ 11 outros

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO DE PAIVA GADELHA NETO· OAB PB 4435· CPF 365.***.***-91

Autor:

ADELIA MARQUES FORMIGA· OAB PB 15669· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.304,70

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 28.304,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicação (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GERALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias. Apelado: Geraldo Batista da Silva. Advogado: Defensoria Pública do RN - Núcleo de Extremoz. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. INCIDÊNCIA DE ITR E NÃO DE IPTU. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADMISSIBI... (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59. (21/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/09/2024)

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