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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 82.715,34

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MYLTON DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA· OAB SP 455586· CPF 138.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GERALDO CHAGASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 11.694,70

Autor

GERALDO CHAGASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.694,70

Autor

GERALDO CHAGASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2023)

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