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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROMERO DA SILVA FELIXCPF

Reu

GERALDO DIAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Autor:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Reu:

MELCA MARIA DE PONTES DIAS· OAB PB 19797· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA APARECIDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GM4 LTDA - MECNPJ

GERALDO DIAS CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 37408119. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Autor:

FABIANO FRANCISCO DE LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480874/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVACPF

ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOSCPF

LUIZ OTAVIO MARQUES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Autor:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

WALNIR ONOFRE HONORIO· OAB PB 2016· CPF 044.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL· OAB PB 25691· CPF 098.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

M H M CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CRISTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DA SILVA SIMOESCPF

SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DIASCPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRACPF

MANOEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO BATISTA DIASCPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERTO NUNES FARIAS· OAB PB 31632· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.279,34

Autor

GERALDO CORREIACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CORREIA em 11/02/2025 23:59 (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 8.409,25

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 8.409,25

Autor

GERALDO CORREIACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.009.847,00

Autor

GERALDO CORREIACPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CORREIA

Reu

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/12/2023)

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