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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIAGO OLIVEIRA DA SILVACPF

GERALDO SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

1 VARA CRIMEINAL DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JERONIMO DO CARMO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Reu:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 337.***.***-07

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO DO CARMO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 337.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2022)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância (22/04/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LEANDRO DE FREITAS MENEZESCPF

GUILHERME CORREIA JORDAOCPF

Reu

IGOR VIANNA DA SILVACPF

VIRGINIA GONCALVES RAKAUSKASCPF

GILMAR FIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LEANDRO DE FREITAS MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Reu:

HAMILTON VALE DA SILVA· OAB SP 447165· CPF 214.***.***-17

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCH DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHENIFFER CAVALCANTE ALBUQUERQUE BELEMCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHENIFFER CAVALCANTE ALBUQUERQUE BELEMCPF

WALLACE MENDES RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Reu:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA BRAGA E BRAGA GOMEZ MARTINS· OAB SP 523085· CPF 430.***.***-35

Último movimento: Juntada de Mandado (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DOS SANTOSCPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

ANDERLEI ANTONIO DA SILVA

EDUARDO COELHO AMARAL

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Reu:

COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48689

Reu:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Reu:

HERITON DOS SANTOS LUZ· OAB SP 488511· CPF 407.***.***-14

Reu:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO· OAB SP 247293· CPF 219.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003372892017826060620251119115609 (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO· OAB SP 454989· CPF 474.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI GOVINHO RODRIGUESCPF

ROBINSON GUEDES DE CASTRO DONATOCPF

ALEXANDRO BRAMBILLO DA SILVACPF

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Autor:

ALMIR PUERTA NETO· OAB SP 379608· CPF 376.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRO BRAMBILLO DA SILVACPF

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

ROBINSON GUEDES DE CASTRO DONATOCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Autor:

ALMIR PUERTA NETO· OAB SP 379608· CPF 376.***.***-40

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Autor:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDILSON SOARES ALVES JUNIORCPF

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

BRUNO BARRADA JEREMIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Autor:

AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Autor:

TATIANE VIEIRA BERTOLLO· OAB SP 258857· CPF 295.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARRADA JEREMIASCPF

Advogados

Autor:

TATIANE VIEIRA BERTOLLO· OAB SP 258857· CPF 295.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARRADA JEREMIASCPF

JOSé EDILSON SOARES ALVES JUNIORCPF

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANE VIEIRA BERTOLLO· OAB SP 258857· CPF 295.***.***-93

Autor:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Autor:

AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Reu:

TATIANE VIEIRA BERTOLLO· OAB SP 258857· CPF 295.***.***-93

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Reu:

AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 359156· CPF 337.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· OAB SP 340059· CPF 143.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Edilson Soares Alves Junior - Apelante: Pedro Henrique Moreira do Nascimento - Apelante: Bruno Barrada Jeremias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1500284-16.2025.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 120.919,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ELLISSON PEREIRA LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

ELLISSON SEVERINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SILVA DO ROSARIO· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO NUNES DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Outros

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO NUNES DO ROSARIO em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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