Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JACARAU

Reu

GERALDO DOS ANJOS PESSOACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA· OAB PB 26563· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 82.715,34

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MYLTON DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO NUTA VALLE· OAB SP 443398· CPF 466.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Reu:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA· OAB SP 455586· CPF 138.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

GERALDO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal