GERALDO ENEIAS MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MARILU BETANIA MACHADOCPF

LOURDES IVANIR TIERLINGCPF

JORGE MAIROSE DE MATTOSCPF

ENEIAS MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

Autor:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Reu:

THAYNA STAMM ZANINI· OAB RS 092231· CPF 837.***.***-06

Reu:

ELIANE ANDREIA ANDRESKI· OAB RS 117172· CPF 013.***.***-66

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SRO2CIV -> CCALC (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MARILU BETANIA MACHADOCPF

SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ENEIAS MACHADOCPF

JORGE MAIROSE DE MATTOSCPF

LOURDES IVANIR TIERLINGCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

Autor:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

THAYNA STAMM ZANINI· OAB RS 092231· CPF 837.***.***-06

Autor:

ELIANE ANDREIA ANDRESKI· OAB RS 117172· CPF 013.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1 (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO

Reu

ANDERSON SOARES MARTINS

ENEIAS RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES MARTINS· OAB SP 156467· CPF 086.***.***-84

Autor:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

Autor:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Autor:

VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE· OAB SP 263287· CPF 291.***.***-13

Reu:

ANDERSON SOARES MARTINS· OAB SP 156467· CPF 086.***.***-84

Reu:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Reu:

VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE· OAB SP 263287· CPF 291.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010526-89.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1006747-29.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - Anderson Soares Martins - - Eneias Rodrigues Machado - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por dez dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito... (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. JORGE BATISTA DE CARVALHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL· OAB SP 464492· CPF 228.***.***-58

Autor:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Autor:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Autor:

UMBERTO PIAZZA JACOBS· OAB SP 288452· CPF 215.***.***-05

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL· OAB SP 464492· CPF 228.***.***-58

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA ROBERTO DOS SANTOSCPF

NILZA ROBERTO FILHOCPF

MARLI ROBERTO DE CARVALHO

ERALDO OLIVEIRA

EDNALDO ROBERTO OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO ROBERTO FILHO

JOSE ROBERTO SOBRINHO

ILZA ROBERTO DA SILVACPF

CRISTIANO SOARES ROBERTO

JOSE ROSARIO DAS VIRGENSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELI MACIEL DE LIMA· OAB SP 285400

Autor:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELI MACIEL DE LIMA em 27/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 166.397,00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIONS EXPRESS LTDA - EPP

Reu

DAVI MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA· OAB SP 382421· CPF 417.***.***-92

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA· OAB SP 382421· CPF 417.***.***-92

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820650-57.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 220.245,81

Autor

MARCIO DA SILVA AMORIMCPF

JORGE LUCAS MOREIRA AMORIMCPF

JOYCE LUANA MOREIRA AMORIMCPF

WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/ACNPJ

INDACO EQUILIBRIO LTDA - MECNPJ

HDN PARTICIPACOES S/ACNPJ

NIVALDO GONZAGA DOS SANTOSCPF

GABRIEL TOMAZ BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 220.245,81

Autor

MARCIO DA SILVA AMORIMCPF

JORGE LUCAS MOREIRA AMORIMCPF

JOYCE LUANA MOREIRA AMORIMCPF

WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/ACNPJ

INDACO EQUILIBRIO LTDA - MECNPJ

HDN PARTICIPACOES S/ACNPJ

NIVALDO GONZAGA DOS SANTOSCPF

GABRIEL TOMAZ BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 65.368,86

Autor

MARIA JOSE MACIEL LEMOSCPF

Reu

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/ACNPJ

HDN PARTICIPACOES S/ACNPJ

INDACO EQUILIBRIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISMARQUES BEZERRA· OAB SP 433152· CPF 112.***.***-70

Autor:

ANTONELLI ANTONIO MOREIRA BARACAT SECANHO· CPF 316.***.***-37

Autor:

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA· CPF 374.***.***-33

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Outros

ANTONELLI ANTONIO MOREIRA BARACAT SECANHO· OAB SP 260082· CPF 316.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 55.372,12

Autor

ALIANE APARECIDA MARIN DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ARBOR BRASIL SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

HDN PARTICIPACOES S/ACNPJ

DAVI MACIEL DE OLIVEIRACPF

EDINEA DE LIMA TOMAZ BARBOSACPF

JOSE NEWTON ESTEVES GARCIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS GEORGETO· OAB PR 86012· CPF 005.***.***-22

Reu:

ANDERSON SOARES MARTINS· OAB SP 156467· CPF 086.***.***-84

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· CPF 120.***.***-24

Outros

TIAGO ROGERIO DE FREITAS· OAB SP 412940· CPF 382.***.***-66

RUBIA HELENA FILASI GIRELLI· OAB SP 206838· CPF 282.***.***-24

LIGIANE EDNA BALADELI· OAB PR 102766· CPF 056.***.***-10

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 35.972,36

Autor

WILLIAN DA SILVA SALVOCPF

Reu

ASSOCIACAO GUARDIOES DO FUTUROCNPJ

HDN PARTICIPACOES S/ACNPJ

ARBOR BRASIL SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUILMA ARAÚJO DANTAS· OAB PR 86709· CPF 822.***.***-20

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· CPF 120.***.***-24

Reu:

ANDERSON SOARES MARTINS· OAB SP 156467· CPF 086.***.***-84

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARBOR BRASIL SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 188.412,97

Autor

JANAINA BETONI SIMOESCPF

Reu

ZRH CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO EIRELICNPJ

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BALIEIRO WERNECK· OAB PR 42288· CPF 036.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MINOR UEMA· OAB PR 40319· CPF 029.***.***-54

Reu:

JANAINNE ARRAIS DUARTE· OAB SP 423108· CPF 029.***.***-79

Reu:

ANDERSON SOARES MARTINS· OAB SP 156467· CPF 086.***.***-84

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· CPF 120.***.***-24

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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