GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRACPF

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082341452015813047920250508124237 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRA

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

FRANK HENRIQUE DE MELOCPF

GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHOCPF

JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

PATRICK SARNO CALIXTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2026 RÉU: WAGNER FRANÇA CALDEIRA, GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHO, SAULO TEIXEIRA SANTOS, JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, PATRICK SARNO CALIXTO, WAGNER DINIZ CALDEIRA, FRANK HENRIQUE DE MELO Publicado despacho PUBLICADO. Ciência as partes do retorno dos autos. Adv - JEFFERSON RODRIGUES FARIA, FLÁVIO... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

IZABELA BUENO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

DAYANE SANTOS LOPES· OAB MG 218058

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO· OAB MG 203119

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

N S F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES

Reu

JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Autor:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Reu:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

N S F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES

Reu

JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Autor:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Reu:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CIVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 REQUERENTE: N S F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES; REQUERIDO: JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDA Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, pelo prazo de trinta dias. Adv - SONIA CARLOS ANTONIO, LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, ANGELICA MEDEIROS TRINDADE, SONIA CARLOS ANTONIO, PRISCILLA MAKHOHL, GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR. ATENÇÃO: As... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

N S F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES

Reu

JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Autor:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA· OAB SP 232049

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB RJ 2538

Reu:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CIVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 REQUERENTE: N S F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES; REQUERIDO: JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDA Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, pelo prazo de trinta dias. Adv - SONIA CARLOS ANTONIO, LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, ANGELICA MEDEIROS TRINDADE, SONIA CARLOS ANTONIO, PRISCILLA MAKHOHL, GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR. ATENÇÃO: As... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA BUENO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

Autor:

DAYANE SANTOS LOPES· OAB MG 218058· CPF 131.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO· OAB MG 203119· CPF 136.***.***-11

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

Reu:

DAYANE SANTOS LOPES· OAB MG 218058· CPF 131.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO· OAB MG 203119· CPF 136.***.***-11

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Planos de saúdeProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO· OAB MG 203119· CPF 136.***.***-11

Autor:

ISADORA DUARTE PORTO· OAB MG 224993

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS DE CARVALHO· OAB MG 203119· CPF 136.***.***-11

Reu:

ISADORA DUARTE PORTO· OAB MG 224993

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Reu

IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Reu:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Reu

IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Reu:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 11/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Reu

IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Reu:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 11/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SIMAO LOPES

Advogados

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0045023-54.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: EDUARDO SIMAO LOPES ADVOGADO(A): GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG132554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta com o pedido de desbloqueio de valores, Evento 101, do executado EDUARDO SIMAO LOPES (R$ 6.187,65). O executado sustenta, em síntese, a nulidade absoluta da citação realizada por aviso de recebimento, por ter ocorrido... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 25.544,88

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

ANTONIO CERQUEIRACPF

JOAO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

FRANCISCO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

FLAVIA DOS SANTOS CERQUEIRA

+ 4 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS CERQUEIRA

Autor:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 25.544,88

Autor

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

ANTONIO CERQUEIRACPF

Reu

ANTONIO CERQUEIRACPF

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

Autor:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Reu:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CERQUEIRA

FANI DOS SANTOS CERQUEIRACPF

FATIMA CERQUEIRA VERGNECPF

FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA

FLAVIA DOS SANTOS CERQUEIRA

+ 4 outros

Reu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CERQUEIRA

FANI DOS SANTOS CERQUEIRACPF

FATIMA CERQUEIRA VERGNECPF

FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA

FLAVIA DOS SANTOS CERQUEIRA

+ 4 outros

Reu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 17189

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIA DOS SANTOS CERQUEIRA, FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA, FLORACI CERQUEIRA VIEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS CERQUEIRA, FATIMA CERQUEIRA VERGNE, JOAO DOS SANTOS CERQUEIRA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CERQUEIRA, FANI DOS SANTOS CERQUEIRA INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA pa... (25/07/2025)

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